1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".
|
Aprovado
|
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Evanilce da Costa Barros.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
|
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
|
Desaprovado
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Gonçalves Neto, Raul Cacau de Meneses e Antônio Sobrinho da Silva
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Gonçalves Neto
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Francisco Gonçalves Neto, Antônio Sobrinho da Silva, Pedro de Sousa Viana, Narcélio dos Anjos Almeida, Valdenir Marques Chaves, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Jorge Ribeiro Siebra
|
12 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Requer a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes da Enel, para debater sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica nas localidades de Melancias, Jardim e Cachimbo, abordando os seguintes temas: a identificação das causas das frequentes interrupções no serviço; discussão das medidas que a empresa está tomando para resolver essas falhas e prevenir novas ocorrências; estabelecimento de prazos claros para a resolução desses problemas; e apresentação de mecanismos de comunicação entre a empresa e a população local, com o objetivo de manter os moradores informados sobre interrupções planejadas ou emergenciais.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que realize a desvinculação da Educação Infantil da EEB Emília Marques Melo, que já funciona em outro prédio.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vila Nova.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento na localidade de Rodela da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos Srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Rafael Quiquito, na localidade de Rodela.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja disponibilizado um veículo para recolher o lixo nos Assentamentos Patos Bela Vista e Tauá.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a instalação das manilhas e a restauração da passagem do rio entre Pirineus e Pacovas, assim que as águas baixarem.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento da Rua Raimundo Carneiro Chaves, Conjunto Zé Abílio, bairro São Raimundo.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todas as escolas municipais.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Laurentino de Meneses, no Bairro São Sebastião, Amontada – CE.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública da Rua Noé Praciano Sampaio (Icaraí), Amontada-CE.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Mutamba, entre as localidades de Tucuns e Poço Cumprido, Amontada-CE.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Poço Comprido, Amontada-CE.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação da localidade de Mutamba até a localidade de Poço Comprido, Amontada-CE.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação das bombas de poços que foram instalados chafarizes nas localidades de Pica-Pau, Leste, Aborrecido, Extrema, Roncador e Mucambo de Varjota, Amontada-CE.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) quebra-molas/redutor de velocidade na localidade de Gavião, Amontada - CE.
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um ramal de abastecimento de água da localidade de Poço Cumprido à localidade de Barrenta, Amontada-CE.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um ramal de abastecimento de água na localidade de Umari, Amontada-CE.
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da E.E.B Custódio Bandeira dos Santos, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada - CE.
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que inicia na localidade de Lagoa de Santana, passando pelo Beco do Manassés, findando no limite com o Município de Itarema, no Rio Mirim, Amontada - CE.
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia no Nascente, findando na localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada - CE.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Rua Euclídia de Barros Teixeira, conhecida como Vila do Amor, no trecho próximo ao Pontião.
|
Aprovado
|
33 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Córrego das Moças para o Maracajá, como também a ampliação do fornecimento de água das residências do Córrego das Moças.
|
Retirada de Pauta
Obs.: devido a ausência da Vereadora na Ordem do Dia
|
34 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que liga a rua Carlos Cipriano de Oliveira até a rua do Seu Marco, fazendo os 2 ramais de aproximadamente 300m.
|
Aprovado
|
35 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a casa do Edilmarques a Madureira, passando pela rua do Domingos Marques finalizando na rua da Barra próximo ao Dr. Jaime.
|
Aprovado
|
36 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a casa do Sr. Valdemar a casa do Sr. Chico Branco, na Barra de Moitas.
|
Aprovado
|
37 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada das localidades de Córrego do João Luís, Timbaúba, Pacovas, Cariri das Águas, Araças, Campestre e estrada dos Petas.
|
Aprovado
|
