Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Evanilce da Costa Barros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes da Enel, para debater sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica nas localidades de Melancias, Jardim e Cachimbo, abordando os seguintes temas: a identificação das causas das frequentes interrupções no serviço; discussão das medidas que a empresa está tomando para resolver essas falhas e prevenir novas ocorrências; estabelecimento de prazos claros para a resolução desses problemas; e apresentação de mecanismos de comunicação entre a empresa e a população local, com o objetivo de manter os moradores informados sobre interrupções planejadas ou emergenciais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que realize a desvinculação da Educação Infantil da EEB Emília Marques Melo, que já funciona em outro prédio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vila Nova. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento na localidade de Rodela da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos Srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Rafael Quiquito, na localidade de Rodela. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja disponibilizado um veículo para recolher o lixo nos Assentamentos Patos Bela Vista e Tauá. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a instalação das manilhas e a restauração da passagem do rio entre Pirineus e Pacovas, assim que as águas baixarem. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento da Rua Raimundo Carneiro Chaves, Conjunto Zé Abílio, bairro São Raimundo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todas as escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Laurentino de Meneses, no Bairro São Sebastião, Amontada – CE. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública da Rua Noé Praciano Sampaio (Icaraí), Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Mutamba, entre as localidades de Tucuns e Poço Cumprido, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Poço Comprido, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação da localidade de Mutamba até a localidade de Poço Comprido, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação das bombas de poços que foram instalados chafarizes nas localidades de Pica-Pau, Leste, Aborrecido, Extrema, Roncador e Mucambo de Varjota, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) quebra-molas/redutor de velocidade na localidade de Gavião, Amontada - CE. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um ramal de abastecimento de água da localidade de Poço Cumprido à localidade de Barrenta, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um ramal de abastecimento de água na localidade de Umari, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da E.E.B Custódio Bandeira dos Santos, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada - CE. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que inicia na localidade de Lagoa de Santana, passando pelo Beco do Manassés, findando no limite com o Município de Itarema, no Rio Mirim, Amontada - CE. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia no Nascente, findando na localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada - CE. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Rua Euclídia de Barros Teixeira, conhecida como Vila do Amor, no trecho próximo ao Pontião. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Córrego das Moças para o Maracajá, como também a ampliação do fornecimento de água das residências do Córrego das Moças. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que liga a rua Carlos Cipriano de Oliveira até a rua do Seu Marco, fazendo os 2 ramais de aproximadamente 300m. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a casa do Edilmarques a Madureira, passando pela rua do Domingos Marques finalizando na rua da Barra próximo ao Dr. Jaime. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a casa do Sr. Valdemar a casa do Sr. Chico Branco, na Barra de Moitas. - |
Matéria lida |
| 29 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada das localidades de Córrego do João Luís, Timbaúba, Pacovas, Cariri das Águas, Araças, Campestre e estrada dos Petas. - |
Matéria lida |