Resumo (12ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Após as leituras das matérias, o Vereador Raul Cacau de Meneses pediu questão de ordem e solicitou ao Presidente que fosse incluído na ordem do dia o Requerimento nº 018/2024, de sua autoria, pois o mesmo estava tramitando na sessão passada. Em seguida, o Vereador Moab Ribeiro da Silva solicitou que, quando houvesse feriado no dia da reunião das comissões, a reunião fosse adiantada, pois, quando há projetos de título de cidadão, os homenageados vêm para usar a tribuna na Câmara e muitas vezes não podem remarcar o dia para vir até a Câmara. Em sequência, o Vereador Raul Cacau de Meneses disse que faz parte das comissões e já solicitou aos membros que as reuniões passassem a acontecer às sextas-feiras, às 16 horas, antes de iniciar a sessão, mesmo que essas matérias fossem para votação apenas na outra sessão. Em seguida, o Presidente disse que antes não havia dia e horário certos para a reunião das comissões, e diante disso, foi baixada uma portaria estabelecendo o dia e o horário para as reuniões, que aconteceriam às quartas-feiras, pois a pauta da sessão é disponibilizada com 24 horas de antecedência. Diante do pedido do Vereador Moab, essa sugestão será passada aos membros das comissões e, referente ao pedido do Vereador Raul Cacau, o Requerimento nº 018/2024 será incluído na ordem do dia para votação e não será lido novamente, pois foi lido na sessão passada. Em seguida, solicitou ao 2º Secretário a leitura do Requerimento nº 23 de 2024, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, que “Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024 e findando em 04/07/2024”.

Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para a 13ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada de forma presencial no dia 10 de maio de 2024.