Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito e Barra de Moitas.

Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza, esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí, Amontada/CE.

Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de Amontada.

Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024 e findando em 04/07/2024.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais das localidades de Vedóia, Pirineus, Almas, Cabatan, Baixa Funda, Córrego do Paulo, Fazendinha, Morada Nova, Puçá, Canaã, Lagoa do Jardim, Palmeiras, Miranda, Mirandinha, Patos Bela Vista, Tauá, Mirinduba, Jatobá e Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que ligam Mosquito, Patos Bela Vista, Miranda ao Córrego do Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas no bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista.

Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda), Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da localidade de Recanto, distrito de Varjota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, divisa com o Município de Itarema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, incluindo a adição de material, que começa em frente à propriedade do Sr. Valcir do Carri e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia no calçamento da avenida principal do distrito de Lagoa Grande, próximo à residência do Sr. Beto Preto, passando pela parede da lagoa e terminando na residência do Sr. Chico Pinto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cessão do prédio da Escola de Educação Básica Professor Valter Ribeiro de Melo para a empresa do Sr. Wilson.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento) aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca da Rua Jacó Marques Teixeira, conhecido popularmente como “loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério Marques até o fim da rua, no bairro Flores.

Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e até o momento não foi substituída.

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio.