1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
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Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Moção de Repúdio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e negligência demonstrados em relação à inexistência de energia que já perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na localidade de Vila Urubu.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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5 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Presidente da Câmara que determine à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Vereador no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2024.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário para crianças de 0 a 3 anos.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Jatobá, do Gonzaga.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de Mirandinha a Miranda.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades especiais.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso (piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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