Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e negligência demonstrados em relação à inexistência de energia que já perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na localidade de Vila Urubu. - Moção nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara que determine à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Vereador no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2024. - Requerimento nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário para crianças de 0 a 3 anos. - Indicação nº 284 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo. - Indicação nº 285 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Jatobá, do Gonzaga. - Indicação nº 286 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de Mirandinha a Miranda. - Indicação nº 287 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional. - Indicação nº 288 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades especiais. - Indicação nº 289 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176, distrito de Icaraí, Amontada-CE. - Indicação nº 290 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso (piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE. - Indicação nº 291 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |