1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
|
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana e Narcélio dos Anjos Almeida.
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
|
Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento Administrativo do Parlamento.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Jorge Ribeiro Siebra.
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
|
Retirada de Pauta
Obs.: Devido a ausência do autor na Ordem do Dia.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
|
Retirada de Pauta
Obs.: Devido a ausência do autor na Ordem do Dia.
|
8 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Conselho de Educação de Amontada, que façam cumprir a Lei nº 1.339/2021 que homenageia a professora Maria Evanilce da Costa Barros.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos sobre uma suposta cobrança de taxa aos pais de estudantes da rede municipal para realização de festas de término de curso.
|
Desaprovado
Obs.: Votação em destaque a pedido do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. Discutido por Raul Cacau de Meneses, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Pedro de Sousa Viana e Jorge Ribeiro Siebra. Durante a discussão, encerrado o período de tréplica da matéria, o Presidente determinou o desligamento do microfone do Raul Cacau de Meneses.
|
10 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga a localidade de Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Varjota, Amontada-CE.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação para a travessa João Tomé de Castro, no bairro São Raimundo.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Cariri dos Caranhas.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Fazenda Natal.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 01 (um) quebra-molas na av. principal do distrito de Lagoa Grande, em frente a barbearia do Ronny, na cidade de Amontada –CE.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada do Assentamento das Marrecas com bueiros nos seus determinados locais necessários.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no distrito de Nascente.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação junto a Enel dos chafarizes de Patos Bela Vista e da comunidade de Aborrecido e Mirinduba.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Raimundo.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aula na escola da localidade de Miranda e uma quadra poliesportiva para a comunidade escolar.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação e abastecimento de água nos cemitérios do Munícipio de Amontada.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a perfuração de poços profundos nas comunidades de Jatobá, Barreiras e Mosquito.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das pontes molhadas de Córrego do Paulo, Mosquito, Fazendinha e Miranda.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a agilidade no término do abastecimento de água no Córrego do Paulo.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a ENEL, a substituição da rede de energia elétrica de monofásica para trifásica, nas localidades de Morada Nova, Córrego do Paulo e região.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Subscrito pelo Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
|
29 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de Tucuns.
|
Retirada de Pauta
Obs.: Devido a ausência do autor na Ordem do Dia.
|
30 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.
|
Retirada de Pauta
Obs.: Devido a ausência do autor na Ordem do Dia.
|
31 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Tucuns.
|
Retirada de Pauta
Obs.: Devido a ausência do autor na Ordem do Dia.
|
32 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim.
|
Retirada de Pauta
Obs.: Devido a ausência do autor na Ordem do Dia.
|
33 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade de Embiribas.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade de Caetano de Baixo.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de construção na Creche do São Sebastião.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam finalizadas as obras de construção do Posto de Saúde da localidade de São Raimundo.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção corretiva e preventiva do Posto de Saúde de Aracatiara.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Jurema.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra da localidade de Pernambuquinho.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola de Campo Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde de Sítio Ema.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma academia ao ar livre no distrito de Aracatiara.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua lateral a Lagoa de Flexeiras, trecho da barraca do Jales até a barraca Recanto das Águas.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, Amontada-CE.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação em destaque requerida pelo Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Discutido pelo autor.
|
46 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação em destaque requerida pelo Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Discutido pelo autor.
|
47 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação Pública da localidade de Capeba.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 093/2023, aprovado em 17/03/2023 e Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, reiterando o Requerimento nº 27/2022, aprovado em 25/2/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Várzea Grande I.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma passagem molhada entre a localidade de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema).
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação em destaque requerida pelo Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Discutido pelo autor.
|
