Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Conselho de Educação de Amontada, que façam cumprir a Lei nº 1.339/2021 que homenageia a professora Maria Evanilce da Costa Barros. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos sobre uma suposta cobrança de taxa aos pais de estudantes da rede municipal para realização de festas de término de curso. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga a localidade de Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Varjota, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação para a travessa João Tomé de Castro, no bairro São Raimundo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Cariri dos Caranhas. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Fazenda Natal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 01 (um) quebra-molas na av. principal do distrito de Lagoa Grande, em frente a barbearia do Ronny, na cidade de Amontada –CE. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada do Assentamento das Marrecas com bueiros nos seus determinados locais necessários. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no distrito de Nascente. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação junto a Enel dos chafarizes de Patos Bela Vista e da comunidade de Aborrecido e Mirinduba. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Raimundo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aula na escola da localidade de Miranda e uma quadra poliesportiva para a comunidade escolar. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação e abastecimento de água nos cemitérios do Munícipio de Amontada. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a perfuração de poços profundos nas comunidades de Jatobá, Barreiras e Mosquito. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das pontes molhadas de Córrego do Paulo, Mosquito, Fazendinha e Miranda. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a agilidade no término do abastecimento de água no Córrego do Paulo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a ENEL, a substituição da rede de energia elétrica de monofásica para trifásica, nas localidades de Morada Nova, Córrego do Paulo e região. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de Tucuns. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Tucuns. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade de Embiribas. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade de Caetano de Baixo. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de construção na Creche do São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam finalizadas as obras de construção do Posto de Saúde da localidade de São Raimundo. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção corretiva e preventiva do Posto de Saúde de Aracatiara. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Jurema. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra da localidade de Pernambuquinho. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola de Campo Grande. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde de Sítio Ema. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma academia ao ar livre no distrito de Aracatiara. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua lateral a Lagoa de Flexeiras, trecho da barraca do Jales até a barraca Recanto das Águas. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação Pública da localidade de Capeba. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 093/2023, aprovado em 17/03/2023 e Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, reiterando o Requerimento nº 27/2022, aprovado em 25/2/2022. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Várzea Grande I. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma passagem molhada entre a localidade de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema). - |
Matéria lida |