1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Paulo Berg Melgaço
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Frexeiras, Amontada-CE.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 600 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Municipal de Educação e Cultura, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a territorialização, ou seja, a implantação do profissional em psicopedagogia nos distritos do Município de Amontada.
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Aprovado
Obs.: Discutido por José Ferreira de Sousa
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17 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixo na rua José Rodrigues de Sousa, bairro Buenos Aires.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que inicia na oficina do Ronnie e termina próximo a casa do Daniel, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o encanamento do esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, em frente ao SAMU, no bairro Campo.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 605 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a projeção e construção de uma praça pública na Rua Alfredo Rodrigues de Lima.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 606 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciado a compra de materiais de expediente para equipar a UBS do distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 607 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua conhecida como rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 608 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas e ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a construção de uma Areninha no distrito de Icaraí, Município de Amontada/Ceará.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este.
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Desaprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
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26 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço e Raul Cacau de Meneses
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