Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa, destinada a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciado a compra de materiais de expediente para equipar a UBS do distrito de Sabiaguaba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua conhecida como rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas e ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a construção de uma Areninha no distrito de Icaraí, Município de Amontada/Ceará. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada. - |
Matéria lida |