1 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Amontada.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em virtude da aprovação da Emenda Substitutiva nº 003/2023.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 410 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no Assentamento Córrego das Aroeiras, Distrito de Poço Comprimo.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério do Assentamento Patos Bela Vista, mais precisamente no Tauá da Praia, distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 413 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize, em caráter de urgência, o Concurso Público para provimento de cargos no Instituto de Previdência do Município de Amontada – AMONTADAPREV.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 414 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos funcionários comissionados, estatutários e terceirizados que prestam serviços em qualquer repartição pública (Prefeitura, Secretaria, Autarquia e UBS), durante o exercício de suas funções, dentro e fora das repartições públicas.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 415 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento e a canalização do escoamento de esgoto da Rua Jovina Alves de Lima paralelo com a Rua Francisco Carlos de Oliveira, no bairro Buenos Aires.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 416 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, em caráter de urgência, da creche Maria Cândida das Neves, no distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do América, na localidade de Imbiriba.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 418 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Grêmio, na localidade de Imbiriba.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Náutico, na localidade de Imbiriba.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 420 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida correção na rede de esgoto na rua Maria Batista Bezerra Tomé, ao lado da Escola Gizeuda Santiago Teixeira (Escola Modelo), bairro Campo, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 421 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Marrecas II.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 422 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade físicos (quebra-molas) na rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da quadra poliesportiva, distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Secretária de Finanças, informações quanto a arrecadação do IPTU 2023.
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Desaprovado
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19 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando cordialmente sua atenção para com a falta de transporte escolar da rede municipal que ininterruptamente vem prejudicando a estudantes e suas famílias em nosso município.
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Desaprovado
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