1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Cria a “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” no município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva.
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3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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4 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Arengas II, conforme Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 02/09/2022.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento que inicia na localidade de Tucuns até a localidade de Gavião, nas proximidades da propriedade do ex-vereador Robério Albano, em memória.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o conserto do calçamento, em alguns pontos, da Av. Jaime Assis Henrique, como também a recuperação de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus, templo Central, na mesma avenida, bairro Centro, sede de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a correção da inclinação de um poste situado no entorno do prédio da Secretaria de Esportes do Município de Amontada, na Av. Jaime Assis Henrique, bairro Centro, sede de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, solicitando a recuperação da CE 176 em todo o Município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da escola do Bairro Buenos Aires, sede de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da escola que está sem utilidade na localidade de Córrego das Moças para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a criação do Comitê para a supervisão de estradas e prédios públicos.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de passagem molhada no sangradouro dos açudes das localidades de Marrecas e Buriti, semelhantes à passagem molhada do açude Iracema.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a presença dos bombeiros na sede para ficarem a disposição nos açudes, rio e barragens durante o feriado da Semana Santa.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos locais mais visitados por ocasião do feriado da Semana Santa, como açudes e barragens.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da sede do distrito de Lagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Batedor.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Córrego do Reinaldo.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Duros.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Fazenda Natal.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Departamento Estadual de Rodovias – DER a recuperação da malha viária estadual no âmbito do Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Lagoa do Murici.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR - 402, trecho urbano do Município de Amontada –CE, conforme Requerimento nº 605/2021, aprovado em 03/12/2021. Os locais que demandam as devidas instalações são: Entre a rua Maria Batista (bairro Campo) e a avenida José Agenor Henrique (bairro "Carnaubeira"); 2. Em frente à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil; e 3. Entre a ponte do Rio Aracatiaçu e o acesso ao Município de Miraíma (conhecido como Triangulo de Miraíma).
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola antiga da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez), conforme Requerimento nº 301/2022, aprovado em 17/06/2022.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola da localidade de Sítio Ema, conforme Requerimento nº 354/2022, aprovado em 26/08/2022.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) bueiros na sede do distrito de Moitas, Amontada-CE, nas seguintes localidades: Bairro do Cemitério, com saída próximo à residência do Sr. Biden; Bairro da Água Boa, saindo na igreja católica da comunidade; e, Bairro do Posto de Saúde Dr. Jaime, próximo ao Sr. Eridan.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do “Louro”, findando defronte à residência do Sr. Leandro.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, da residência do “Louro” ao Salão, próximo à residência do Sr. Doberto Rosa.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração de uma estrada, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do Sr. Leandro, findando defronte à residência do Sr. Zé Augusto.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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31 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada dos Bonifácios, nas proximidades do riacho Poço Velho, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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32 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto às deteriorações na Escola do bairro Buenos Aires, tendo em vista os recentes investimentos em reforma nesta.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra na escola de Barra das Moitas e cobrar a celeridade para finalização.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o número de telefone da Secretaria de Ouvidoria seja divulgado e tornado público.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução nº 004/2022 e 005/2022, ambos de minha autoria, possibilitando assim a apresentação das emendas necessárias ao seguimento da tramitação.
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Aprovado por unanimidade
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