Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas dos integrantes dos núcleos gestores da rede pública de ensino do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Legislativo para inserir o parágrafo único: A via ora denominada de Estevão Martins Teixeira passará a ser intitulada PROFESSOR NETO PAIVA, em homenagem ao servidor municipal Francisco José Holanda Paiva, revogando a Lei Municipal nº 1.210/2019, de 30 de agosto de 2019.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Arengas II, conforme Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 02/09/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento que inicia na localidade de Tucuns até a localidade de Gavião, nas proximidades da propriedade do ex-vereador Robério Albano, em memória.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o conserto do calçamento, em alguns pontos, da Av. Jaime Assis Henrique, como também a recuperação de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus, templo Central, na mesma avenida, bairro Centro, sede de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a correção da inclinação de um poste situado no entorno do prédio da Secretaria de Esportes do Município de Amontada, na Av. Jaime Assis Henrique, bairro Centro, sede de Amontada-CE.

Sugere que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, solicitando a recuperação da CE 176 em todo o Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da escola do Bairro Buenos Aires, sede de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da escola que está sem utilidade na localidade de Córrego das Moças para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a criação do Comitê para a supervisão de estradas e prédios públicos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de passagem molhada no sangradouro dos açudes das localidades de Marrecas e Buriti, semelhantes à passagem molhada do açude Iracema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a presença dos bombeiros na sede para ficarem a disposição nos açudes, rio e barragens durante o feriado da Semana Santa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos locais mais visitados por ocasião do feriado da Semana Santa, como açudes e barragens.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da sede do distrito de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Batedor.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Córrego do Reinaldo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Duros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Fazenda Natal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Santa Cruz.

Sugere ao Departamento Estadual de Rodovias – DER a recuperação da malha viária estadual no âmbito do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Lagoa do Murici.

Sugere ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR - 402, trecho urbano do Município de Amontada –CE, conforme Requerimento nº 605/2021, aprovado em 03/12/2021. Os locais que demandam as devidas instalações são: Entre a rua Maria Batista (bairro Campo) e a avenida José Agenor Henrique (bairro "Carnaubeira"); 2. Em frente à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil; e 3. Entre a ponte do Rio Aracatiaçu e o acesso ao Município de Miraíma (conhecido como Triangulo de Miraíma).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola antiga da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez), conforme Requerimento nº 301/2022, aprovado em 17/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola da localidade de Sítio Ema, conforme Requerimento nº 354/2022, aprovado em 26/08/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) bueiros na sede do distrito de Moitas, Amontada-CE, nas seguintes localidades: Bairro do Cemitério, com saída próximo à residência do Sr. Biden; Bairro da Água Boa, saindo na igreja católica da comunidade; e, Bairro do Posto de Saúde Dr. Jaime, próximo ao Sr. Eridan.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do “Louro”, findando defronte à residência do Sr. Leandro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, da residência do “Louro” ao Salão, próximo à residência do Sr. Doberto Rosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração de uma estrada, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do Sr. Leandro, findando defronte à residência do Sr. Zé Augusto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada dos Bonifácios, nas proximidades do riacho Poço Velho, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto às deteriorações na Escola do bairro Buenos Aires, tendo em vista os recentes investimentos em reforma nesta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra na escola de Barra das Moitas e cobrar a celeridade para finalização.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o número de telefone da Secretaria de Ouvidoria seja divulgado e tornado público.

Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução nº 004/2022 e 005/2022, ambos de minha autoria, possibilitando assim a apresentação das emendas necessárias ao seguimento da tramitação.