Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Estevão Martins Teixeira, na Sede do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, diligências para a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância, Bairro São Sebastião, Sede de Amontada, conforme já solicitado pelo Requerimento nº 324/2021, aprovado em 09/06/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos últimos 6 anos, assim como a reposição das antigas placas que por quaisquer motivos já não mais existem no Município de Amontada, conforme já solicitado pelos requerimentos nº 449/2021 e 108/2022, aprovados em 10/09/2021 e 01/04/2022, respectivamente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal da localidade de Córrego do Reinaldo, iniciando na Estrada do Cariri, findando na CE 085, distrito de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada na localidade de Lagoa Grande II, começando próximo à residência do Sr. “Chico Pinto”, passando pelo “Rogerão Clube”, Sr. Xavier e Sr. Dizan, findando na estrada do Córrego do Reinaldo, distrito de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Estrada da localidade de Timbaúba com patrolamento e adição de piçarra, no distrito de Aracatiara, conforme Requerimento nº 356/2022, aprovado em 26/08/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, a aquisição de um campo experimental na Escola Maria Elisbânia dos Santos, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 376/2021, aprovado em 13/08/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao responsável da ENEL em Amontada, a expansão da rede de energia trifásica em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, em especial na rua das Emburanas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a situação caótica da iluminação pública da comunidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a reforma do Centro Cultural “Chico Quirino”, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra de pavimentação em pedra tosca (calçamento) da comunidade de Caetanos de Cima, no assentamento Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Embira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme Requerimentos nº 428/2021 e 111/2022, aprovados em 06/09/2021 e 11/04/2022, respectivamente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme Requerimentos nº 429/2021 e 112/2022, aprovados em 06/09/2021 e 01/04/2022, respectivamente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Quadra de Esporte nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, da localidade de Mutuca, distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do piso da E.E.B. Raimundo Gomes Garcês, da localidade de Nascente, distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública na localidade de Embira que vem sofrendo com escuridão e insegurança.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o asfaltamento de todas as ruas do Bairro São Raimundo, sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o melhoramento da estrada de Santárem à Mucunã, com adição de piçarra.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a reconstrução da coberta da quadra poliesportiva em Icaraí de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Córrego do Gavião, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura, a coleta sanguínea de cavalos no âmbito do município para a realização de exames de anemia e mormo, isentando dos proprietários o valor pecuniário do veterinário, permanecendo a cobrança laboratorial.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da Iluminação Pública da localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento das seguintes ruas e travessas localizadas na sede de Amontada. Rua José Nelson de Sousa, bairro Centro; e, Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento das seguintes ruas e travessas localizadas na sede de Amontada. Travessa Alípio dos Santos, nas proximidades do prédio do INSS, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz; e, Travessa BR 402, bairro Campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento das seguintes ruas e travessas localizadas na sede de Amontada. Travessa Francisco Marfim Rodrigues; Travessa José Rodrigues de Sousa; e Travessa da Torre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento das seguintes ruas e travessas localizadas na sede de Amontada. Rua Alcides Pereira de Sousa; Travessa Joaquim Tomé 01; e, Travessa Joaquim Tomé 02.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento das seguintes rua, travessa e vila localizadas no bairro Torre, sede de Amontada. Travessa José Martins Teixeira, bairro Torre; Vila Sitônio Machado – Trecho 01, bairro Torre; Vila Sitônio Machado – Trecho 02, bairro Torre; e, Rua Luis Gonzaga Nunes, bairro Torre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilidade de atendente nos postos de saúde a partir das 7 da manhã.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para em conjunto com a OAB/CE, possa pleitear parcerias no sentido de dar assistência gratuitas às mulheres vítimas de violência, no sentido de pleitear equipamentos que possam dar suporte, segurança, informação e encaminhem as mulheres vítimas de violência doméstica, como trazer para nosso município a casa da mulher.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia no asfalto de Garças (nas proximidades da residência da Sra. Mercês, em Várzea Grande II), atravessa a CE 085, percorre a comunidade Lagoa dos Veados, retornando à CE 085.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde, conforme requerimentos nº 040/2021 e 134/2022, aprovados em 05 de março de 2021 e 08 de abril de 2022, respectivamente.

Requer ao Ministério Público, solicitando audiência para tratar da falta de ambulâncias para socorro da população e falta de veículos para deslocamento da população do interior para a sede durante a madrugada, para viagem à Fortaleza, para realização de exames, consultas e demais procedimentos da saúde.

Requer à Assembleia Legislativa do Ceará, a criação da “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” entre os dias 02 e 08 de março, com ações socioeducativas em escolas, universidades, repartições públicas, empresas e comunidades, voltadas para às famílias e público geral, com o intuito de capacitar as pessoas para identificar e intervir em situações que possam levar a qualquer tipo de violência contra as mulheres em seus relacionamentos.