Lei nº 1.460, de 30 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1460
Ano
2023
Data
30/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.649, de 31 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica