SAPL - Câmara Municipal de Amontada

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Reestruturada pelo(a) Lei nº 152, de 01 de março de 1993

Altera o(a) Lei nº 124, de 28 de janeiro de 1991

Vigência a partir de 1 de Março de 1993.
Dada por Lei nº 152, de 01 de março de 1993

TMS TMI TVL TVT TVR

Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA – ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Art. 1º.

A Prefeitura Municipal de Amontada passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Chefia de Gabinete

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

1.1

Secretária de Gabinete

1.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Secretaria de Administração, Finanças e Obras

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

2.1

Divisão de Pessoal

2.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

2.2

Divisão de Almoxarifado

2.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

2.3

Divisão de Serviço Militar

2.3

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

2.4

Divisão Municipal de Cadastro

2.4

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

2.5

Divisão de Obras e Serviços Públicos

2.5

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

2.6

Divisão de Transportes

2.6

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Secretaria de Educação, Cultura e Despostos

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

3.1

Divisão Municipal de Alimentação Escolar

3.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

3.2

Divisão de Esporte e Turismo

3.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

3.3

Divisão Municipal de Creches

3.3

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Secretaria de Saúde

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

4.1

Divisão de Higiene e

4.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Secretaria de Agricultura Fiscalização e Recursos Hídricos

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

5.1

Divisão de Programas Especiais

5.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Secretaria de Ação Social

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor nesta data, substituindo a Lei nº 124 de 28 de Janeiro de 1991.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 14 de dezembro de 1992.

FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 152, de 01 de março de 1993.

Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992