SAPL - Câmara Municipal de Amontada

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Alterado(a) pelo(a) Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992

Revoga integralmente o(a) Lei nº 98, de 01 de março de 1990

Vigência a partir de 14 de Dezembro de 1992.
Dada por Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992

TMS TMI TVL TVT TVR

Reestrutura os Órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA – ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Art. 1º.

A Prefeitura Municipal de Amontada passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Subordinadas diretamente ao Chefe do Poder Executivo:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

a. Gabinete (GAB)

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

b. Assessoria de Imprensa (AI)

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

c. Escritório de Apoio e Representação (EAR)

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Secretaria de Administração e Finanças:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

2.1

Divisão de Administração (DA)

2.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

2.2

Divisão de Pessoal (DP)

2.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

2.3

Divisão de Serviço Militar (DMIL)

2.3

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

2.4

Divisão Municipal de Cadastro (DMC)

2.4

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

2.5

Divisão de Contabilidade e Finanças (DCF)

2.5

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

2.6

Divisão de Comunicações (DCOM)

2.6

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

3.1

Divisão de Obras e Serviços Públicos (DOSP)

3.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

3.2

Divisão de Transportes (DT)

3.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Secretaria de Educação e Cultura:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.1

Divisão de Ensino (DE)

4.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.1.1

Unidade de Supervisão Pré-Escolar (UNIPRE)

4.1.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.1.2

Unidade de Supervisão de 1º e 2º Graus (UPS)

4.1.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.2

Divisão de Planejamento e Apoio Educacional

4.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.2.1

Unidade Municipal de Alimentação Escolar (UMAE)

4.2.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.2.2

Unidade de Esporte e Turismo (UET)

4.2.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

4.3

Divisão Municipal de Creches (DMC)

4.3

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Secretaria de Saúde

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

5.1

Divisão de Ações Básicas de Saúde (DBS)

5.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

5.2

Divisão de Higiene e Fiscalização (DHF)

5.2

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

5.3

Divisão de Recebimento e Assistência a Doentes (DRA)

5.3

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

5.3.1

Unidade de Acompanhamento a Doentes (UAD)

5.3.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Secretaria de Agricultura, Recursos e Irrigação

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

6.1

Unidade de Programas Especiais (UEP)

6.1

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, substituindo a Lei nº 098/90 de 01 de março de 1990.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 28 de janeiro de 1991.

FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992.

Lei nº 124, de 28 de janeiro de 1991