Lei nº 1.236, de 17 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1236
Ano
2020
Data
17/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/07/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que Dispõe sobre o Pagamento de Gratificação do Incentivo do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do acesso, e Dispõe sobre o Pagamento de Incentivo por Desempenho, aos Servidores em Efetivo Exercício nas ESF - Equipe de Saúde da Família, em Confraternidade com o novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primaria a saúde, no Âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras Providências.
Indexação
em
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.222, de 04 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.597, de 26 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica