Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 694 matérias.

Resultados

IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com as operadoras de telecomunicação e os órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de aterro e nivelamento do entorno do colégio da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca na Rua José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião, com extensão aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como referência o Lava Jato do Pebinha, no Município de Amontada.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Neno da Silva Meneses
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 489/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol da localidade de João Luís, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Francisco Vagner Moura
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 490/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 491/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 492/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das Águas e o Beco das Flores, bem como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a rua de calçamento nas proximidades do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 493/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação da “Casa do Povo” no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 494/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação de um anexo do Programa AMA – Atendimento Multidisciplinar de Amontada, no distrito de Icaraí, com o objetivo de ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes nas regiões litorâneas do Município de Amontada.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 495/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de raspagem da estrada que se inicia no distrito de Nascente até a localidade de Capeba.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 496/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 497/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Santarém, no Município de Amontada.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 498/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Deputado Federal, Sr. Robério Monteiro, a substituição da pavimentação existente por pavimentação em intertravado no centro do distrito de Icaraí, abrangendo as seguintes vias: Rua João de Castro, Rua Noé Praciano, Rua Francisco Gonçalves de Sousa, entorno da Praça Noé Praciano, Rua José Praciano Sampaio, Rua José Severo de Couto, Rua Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Rua Joaquim Alves Parente, Rua Luiz Alves Parente, Rua Aderbal Praciano Sampaio, Rua João Juvenil Mulato, Rua Eulália Praciano de Oliveira, Rua Matilde Teixeira de Castro, Rua Eliezer Praciano Sampaio, Rua Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rua Rita Teixeira de Sousa, Rua Benedito Gonçalves de Sousa, Rua Rita Praciano, Rua Domingos Antônio de Araújo, Rua Simão Alves Parente, Rua Pedro Alves Parente, Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues, Rua Manoel Gonçalves de Sousa, Rua João Rafael Diniz, Rua João Eleri Alves Gomes, Rua Amarilo Alves de Lima e Rua Deusdete Rodrigues Filho.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 499/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra de futsal do distrito de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 500/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte escolar dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba e nas localidades situadas às margens da CE-176, que liga o distrito de Moitas à sede do Município de Amontada-CE, os quais frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 501/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, em frente à residência do saudoso José Jacinto e ao prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura (antiga Creche Luzanira Henrique), no Município de Amontada.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Neno da Silva Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 502/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça no bairro São Raimundo, na sede do Município de Amontada, em frente à igreja católica.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 503/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de 02 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de Dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 504/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Amontada.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 505/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização dos ramais localizados nas seguintes comunidades: Ramal da Mirinduba; Ramal do Seu Brás; Ramal da Tia Francisquinha (acesso à Igreja do Perpétuo Socorro); Ramal da Nazinha; Ramal do Mirandinha; Ramal dos Cíceros; e Ramal do Chico Branco (trecho que liga o Colégio José Paulo Filho ao Porto de Moitas), no Município de Amontada.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 506/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do quebra-molas localizado ao final do intertravado que liga os distritos de Icaraí e Moitas, bem como a construção de 02 (dois) quebra-molas na curva, no trecho de aproximadamente 500 metros de mão dupla, situado entre o intertravado de Icaraí e Moitas, já no distrito de Moitas.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 507/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação de um buraco aberto na via localizada na rua da creche, em frente à residência do pastor, no distrito de Moitas.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 508/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um pontilhão ou bueiro na via que se inicia na residência do Sr. Magno, na Rua Euclídia de Barros, seguindo até a Rua Raimunda de Castro, no Município de Amontada.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 509/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para construção do calçamento em pedra tosca na Rua Maria Sinhá de Castro, no trecho que fecha a quadra com a Rua José Arteiro dos Santos, no Município de Amontada

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 510/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a limpeza e reparação da caixa de esgoto localizada na Rua José Domingues de Sousa, no Município de Amontada.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 511/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a utilização das estruturas do antigo colégio da localidade de Timbaúba, atualmente desativado, destinando-as à instalação de uma fábrica ou cooperativa que traga benefícios sociais e econômicos para a comunidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Francisco Vagner Moura
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 512/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Estadual, Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a construção de uma Areninha, Tipo 1, no Distrito de Icaraí, utilizando o terreno do atual campo de futebol.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 513/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 514/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde da localidade Córrego Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 515/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construção de duas (2) salas de aula e um (1) auditório, no Distrito de Icaraí.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 516/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 517/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, padrão Tipo 2, na localidade de Marrecas I, sede rural do Município de Amontada.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Francisco Vagner Moura
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 518/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisição e distribuição de material didático para kits de educação inclusiva, destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 519/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na localidade denominada Maia, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Neno da Silva Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 520/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Vedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 521/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e ampliação da iluminação pública nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo até as proximidades da localidade de Cabatã.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 522/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de um calçamento na Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto do Zé Abílio, como é conhecido, no Bairro São Raimundo, sede de Amontada.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 523/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma na casa sede de apoio localizada no Assentamento de Vedóia.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 524/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento das ruas Segundo Laurentino de Meneses, Crispim Henrique de Azevedo e Maria Conceição Oliveira, bairro São Raimundo, Amontada.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 525/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que interceda junto aos órgãos competentes para a disponibilização do VetMóvel e do Pet Ceará Móvel na sede do município de Amontada e no distrito de Icaraí.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 526/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam realizados o roço e a limpeza completa da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, bem como a instalação da rede completa da quadra esportiva da referida unidade escolar.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 527/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a substituição completa da instalação elétrica da CEI Rita Pinto de Sousa, localizada no distrito de Varjota.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original