Indicação nº 516 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
516
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano.
Indexação
Observação