Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a reforma e ampliação do cemitério da localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no entorno da Igreja São Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, próximo à Secretaria de Turismo, nas proximidades da residência da Sra. Ivoneide e da "Pensão Velha", no Centro do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde de Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Município de Amontada.

Sugere à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho; ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas; ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro; e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a implantação de um Hospital de Oncologia integrado à região administrativa e à microrregião de Itapipoca, no âmbito da mesorregião Norte Cearense. Sugere-se, ainda, em caráter emergencial, a implantação de uma ala de atendimento oncológico no Hospital Regional de Itapipoca, levando em consideração que o índice de pacientes oncológicos tem aumentado significativamente nesta região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e manutenção da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instalação da rede de abastecimento de água para as localidades de Puçá e Morada Nova, no distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para o conserto de um vazamento na sala de aula do 2º ano da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem nas dependências da escola, em razão do crescimento de mato no local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação e ampliação da iluminação pública nas localidades de Capeba, Barra do São João, Várzea Grande I (Roldão), Lagoa de Santana, Lagoa Clara, Nascente e Leste.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que sejam realizadas manutenções na Barragem Assis Henrique, compreendendo serviços de limpeza, pintura e conservação estrutural, bem como a adoção de medidas que possibilitem a valorização do local como ponto turístico do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pau Serrado, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jardim, situada entre os Assentamentos Lagoa do Jardim e Canaã/Melancia, no Distrito de Garças, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada na localidade de Umari, nas proximidades da residência da Sra. Neném.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento da estrada que liga a localidade de Cantinho até as proximidades da residência do Sr. Zé Maria, na localidade de Mutamba, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, que sejam realizados reparos em lâmpadas da iluminação pública, bem como a instalação de novos pontos completos de iluminação, especificamente em alguns pontos do Distrito de Varjota, sendo necessários reparos nas lâmpadas localizadas em frente à casa do Sr. Dorival; duas em frente à casa da Sra. Mirta; em frente à Igreja Adventista; em frente ao grupo (escola); em frente à casa do Sr. Gustavo; e em frente à casa do Sr. Sabino, voltada para o caminho; bem como a instalação de lâmpadas completas no campinho do grupo; em frente à Lanchonete Efata, voltada para a pista; em frente ao Sr. Roberio, voltada para a pista; atrás da antiga casa da Sra. Rejane, voltada para o Beco do Raimundo; em frente à casa da Sra. Neide do Derimar, voltada para a UBS; em frente à oficina, voltada para a creche; em frente à casa do Sr. Janinho; em frente à casa do Sr. Aristeu; e em frente à casa do Sr. Chico Simão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha no Distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Antônio Marçal dos Santos e o campo de futebol da sede do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a ampliação da rede de abastecimento de água na localidade denominada Alto Baixinha, situada na estrada entre a localidade de Recanto e o Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a ampliação da rede de abastecimento de água partindo do Distrito de Varjota até a localidade de Recanto, especialmente no trecho da curva que dá acesso à localidade de Barro Vermelho, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, a instalação de um busto em homenagem ao Sr. Raimundo Marques Magalhães, na praça da localidade de Recanto, denominada pela Lei nº 984/2013 como “Praça Raimundo Marques Magalhães, no Município de Amontada-CE”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para a realização de atendimentos nas sedes dos Distritos de Nascente, Gostosa e Varjota, bem como nas localidades de Lagoa de Santana, Lagoa do Cachimbo e Trinta e Nove, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública nas ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na Rua Martins Teixeira, no bairro Torre, e estendendo-se até a Rua Noé Praciano, no bairro São Raimundo, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, ligando as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço nas ruas da sede do Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a implantação da iluminação pública na Rua Evaristo Teles de Meneses, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de melhoria e nivelamento emergencial na estrada que liga a localidade de Mosquito à CE-085, em todo o trecho do antigo asfalto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação e reforma da cantina, a revitalização dos banheiros masculino e feminino, a manutenção das instalações elétricas, hidráulicas e do sistema de esgoto, bem como a manutenção das paredes, muros e colunas de sustentação da Escola EEBTI Jonas Pereira de Azevedo, localizada na Rua Gilvani Teixeira, no Distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e revitalização dos quiosques da praça localizada em frente e ao lado da quadra de futsal do Distrito de Moitas, na Rua Gilvani Teixeira, onde um dos quiosques funciona atualmente como ponto de entrega dos Correios.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em pedra tosca na continuação da Rua Artur Ferreira Alves, no Bairro das Flores, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação e a reparação de lâmpadas de LED na localidade de Cariri das Águas, nas proximidades do comércio de José Enildo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Município de Amontada, visando melhorar a iluminação pública e proporcionar mais segurança aos moradores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento e a adição de material nas estradas que dão acesso às localidades de Malhadinha até Mucambo, no Município de Amontada, visando melhorar as condições de trafegabilidade para quem utiliza diariamente essas vias.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icaraí de Amontada, contendo uma mensagem de recepção aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento da Rua Antônio Marçal dos Santos, no bairro Carrasco, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Boulevard na Rua João de Castro, no distrito de Icaraí, com a colocação de piso intertravado, elevação do nível da via, instalação de bancos, iluminação adequada e demais melhorias urbanísticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue até o encontro com a Rua Noé Praciano.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua do Zé Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na Rua Luiz Alves Parente, no bairro São Pedro, a partir do final do calçamento, seguindo pela Rua João Munis dos Santos até o encontro com a Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. João Gabriel Rocha, a adoção de medidas visando à regularização dos motoristas e veículos que realizam o serviço de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados à Associação AMOTUR e à Cooperativa Icaraizinhotur.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, e ao Secretário de Turismo, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística no Distrito de Icaraí, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na construção de um espaço planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instalação de pia, fogão, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implantação de banheiros públicos de fácil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instalação de um Ponto de Informação Turística na área frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em área central e estratégica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, Sr. Virgílio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua João de Castro, às sextas-feiras, sábados e domingos, tornando-a exclusiva para pedestres no trecho compreendido entre o estabelecimento Center Lanche e a Rua Noé Praciano, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências para que as vagas do concurso público sejam ofertadas de forma geral conforme a classificação dos candidatos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Flores, sede do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Torre, sede do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esporte ou de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa do Cachimbo, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a construção e/ou adequação de rampas de acesso nas entradas das Unidades Básicas de Saúde e hospitais do Município de Amontada, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como a pessoas com mobilidade reduzida.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure aos professores da rede pública municipal de ensino de Amontada o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, nos termos da proposta em anexo.