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IND 456/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e revitalização dos quiosques da praça localizada em frente e ao lado da quadra de futsal do Distrito de Moitas, na Rua Gilvani Teixeira, onde um dos quiosques funciona atualmente como ponto de entrega dos Correios.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 457/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em pedra tosca na continuação da Rua Artur Ferreira Alves, no Bairro das Flores, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 458/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação e a reparação de lâmpadas de LED na localidade de Cariri das Águas, nas proximidades do comércio de José Enildo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Município de Amontada, visando melhorar a iluminação pública e proporcionar mais segurança aos moradores.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 459/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento e a adição de material nas estradas que dão acesso às localidades de Malhadinha até Mucambo, no Município de Amontada, visando melhorar as condições de trafegabilidade para quem utiliza diariamente essas vias.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 460/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icaraí de Amontada, contendo uma mensagem de recepção aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 461/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 462/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento da Rua Antônio Marçal dos Santos, no bairro Carrasco, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 463/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Boulevard na Rua João de Castro, no distrito de Icaraí, com a colocação de piso intertravado, elevação do nível da via, instalação de bancos, iluminação adequada e demais melhorias urbanísticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue até o encontro com a Rua Noé Praciano.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 464/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua do Zé Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 465/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na Rua Luiz Alves Parente, no bairro São Pedro, a partir do final do calçamento, seguindo pela Rua João Munis dos Santos até o encontro com a Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 466/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. João Gabriel Rocha, a adoção de medidas visando à regularização dos motoristas e veículos que realizam o serviço de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados à Associação AMOTUR e à Cooperativa Icaraizinhotur.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 467/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 468/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, e ao Secretário de Turismo, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística no Distrito de Icaraí, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na construção de um espaço planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instalação de pia, fogão, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implantação de banheiros públicos de fácil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instalação de um Ponto de Informação Turística na área frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em área central e estratégica.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 469/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, Sr. Virgílio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua João de Castro, às sextas-feiras, sábados e domingos, tornando-a exclusiva para pedestres no trecho compreendido entre o estabelecimento Center Lanche e a Rua Noé Praciano, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 470/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 471/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências para que as vagas do concurso público sejam ofertadas de forma geral conforme a classificação dos candidatos.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Flores, sede do Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Torre, sede do Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esporte ou de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa do Cachimbo, Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a construção e/ou adequação de rampas de acesso nas entradas das Unidades Básicas de Saúde e hospitais do Município de Amontada, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como a pessoas com mobilidade reduzida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure aos professores da rede pública municipal de ensino de Amontada o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, nos termos da proposta em anexo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com as operadoras de telecomunicação e os órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de aterro e nivelamento do entorno do colégio da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca na Rua José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião, com extensão aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como referência o Lava Jato do Pebinha, no Município de Amontada.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Neno da Silva Meneses
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Para apreciação única.

IND 489/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação do campo de futebol da localidade de João Luís, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Francisco Vagner Moura