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REQ 219/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feita a reforma da quadra poliesportiva de Moitas e a construção de uma arquibancada para acomodação do público.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 220/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Procurador do Município e aos Secretários de Finanças e Educação, que os valores referentes aos precatórios dos professores não sofram descontos de IRPF.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Moab Ribeiro da Silva
Pedro de Sousa Viana
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, a instalação de ventiladores na creche de Icaraí.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 222/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a relação de poços profundos públicos no município para abastecimento de água e sua presente condição.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 223/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública nas Localidades de Sítio Ema e Raiz, ambas situadas no Distrito de Nascente.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 224/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da passagem sobre o Rio Aracatiaçu, que liga a localidade de Pacovas aos Pirineus, com a alocação de manilhas.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 225/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a urgente recuperação da estrada de Bastos, iniciando na CE 176, em frente à antiga casa do Sr. Arnaldo Soares, até novamente a CE 176, no Povoado Primavera.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 226/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam alugados espaços e contratados médicos para atenderem em cada distrito deste município semanalmente.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 227/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito o roço dos cemitérios municipais
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 228/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a limpeza das orlas das praias iniciando-se no Distrito de Moitas, indo até a Localidade de Caetanos de Cima, no Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 229/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia na Localidade de Várzea Grande II, na CE-085, passando pelas Localidades de Tucuns, Poço Comprido e Barrenta, e findando na BR-402, na Localidade de Surrão.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 230/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Saúde e Agricultura e Pesca, que sejam tomadas providências quanto a infestação de caramujo-gigante-africano (Achatina Fulica) que se proliferam de maneira preocupada na praia de Moitas e vem causando prejuízos a flora e à preocupação quanto a serem vetores de doença.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 231/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as inúmeras interrupções no transporte escolar e a relação dos veículos contratados para esta finalidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 232/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de STDS, medidas mais efetivas e abrangentes no combate à fome e miséria que tristemente vêm aumentando em nosso município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 233/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita a adição de material tipo piçarra em uma obra de recapeamento da estrada na Localidade de Picada, que se inicia na residência do Sr. Fábio, passando pela pousada Kai Nagua e findando na barraca da Dona Flor.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 234/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita a implantação de abastecimento de água na Localidade de Buritizal.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 235/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita uma reforma no cemitério da Localidade de Faxina, bem como o recapeamento, com adição de material piçarra, no trecho que dá acesso a ele.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 236/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito um reparo no bueiro que fica no encontro das ruas João Jacinto e Francisco Henrique, defronte à padaria J Ribeiro, no Bairro do Campo, sede deste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 237/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública na Localidade de Córrego da Ema, situada no Distrito de Nascente.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 238/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública nas Localidades de Jacuípe e Japi, ambas situadas no Distrito de Nascente.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 239/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito o roço da estrada que se inicia no Distrito de Nascente, na BR 402, até a Localidade de Capeba, na CE 176.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 240/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 241/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura, como também ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno da futura praça, no bairro da Carnaubeira.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 242/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura, como também ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do roço nas estradas que liga Lagoa do Cachimbo à Lagoa do Jardim e Lagoa do Cachimbo à Capeba.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 243/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 244/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. Solicito ainda a imediata implementação dos novos valores de acordo com a avaliação acima requerida.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 245/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário de Educação, como também ao Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa assim que pronta, a lista dos beneficiários dos precatórios do FUNDEB com os detalhamentos do tempo de serviço e do nível de cada tempo que serão pagos a cada beneficiário.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 246/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a ampliação do abastecimento de água da Localidade de Timbaúba.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 247/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada entre João Luiz e Sabiaguaba, com urgente recuperação do trecho Roncador, em frente à Igreja Sã Doutrina.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 248/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a urgente recuperação do piso do Posto de Saúde da localidade de Jurema, sendo que o mesmo apresenta muitas falhas nos azulejos, e causa risco para servidores e usuários.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 249/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando ao calçamento do Assentamento da Aroeira – Amontada-CE.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 250/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas apropriadas visando à recuperação do calçamento, como também o fim do alagamento no encontro das ruas Francisco Carlos de Oliveira e Jovina Alves de Lima, bairro Buenos Aires (especificamente nas proximidades da praça Milton Rodrigues da Costa) – Amontada-CE.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 251/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada na localidade do Sitio Ema, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo, passando por Córrego da Ema, Pecado, Japi, Três Juazeiras, finalizando na localidade de Pica-Pau.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 252/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada da localidade de Aroeira, iniciando-se na estrada que dá acesso à localidade de Japi, passando por Aroeira e Muquém, finalizando na estrada que vem da localidade de Barrenta.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 253/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada da localidade de Tucuns, iniciando-se no beco do Zé Paula, passando por Baixa Verde e Pecado, findando no calçamento da localidade de Tucuns.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 254/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem o roço no entorno da escola Raimundo Uro de Menezes, bairro Flores, como também o calçamento da rua Alcides Ferreira de Sousa, que se localiza atrás da referida escola.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 255/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura providências cabíveis para a execução do roço no entorno da Igreja Católica São Francisco, bairro Flores.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 256/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação das ruas da localidade de Maracajá, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitáveis, principalmente pelos transportes de alunos e carros de saúde, além dos veículos dos moradores.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 257/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento, com pedra portuguesa, do entorno da pista de skate, na sede do município.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 258/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos espaços públicos da sede do município, incluindo capina e limpeza.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 259/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos terrenos particulares no Centro da Sede de Amontada que não possuem o devido muro.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 260/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas cabíveis para a criação do Distrito de Córrego da Ema, conforme preconiza a Lei Complementar n.º 203, de 29.07.19 que dispõe sobre a criação, a organização e a extinção de distritos.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 261/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da ADAPS – Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, Sr. Alexandre Pozza Urnau Silva, solicitando que sejam convocados os médicos constantes no cadastro de reserva, para preenchimento das duas vagas remanescentes destinadas a Amontada pelo Programa “Médicos pelo Brasil”, com o propósito de suprir a carência de médicos nos Postos de Saúde do município.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 262/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a pavimentação com piçarra e alocação de luminárias na via que se inicia em frente à casa do Sr. Irisnaldo, no Santarém, seguindo sentido a localidade de Canaã.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 263/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, a correção e esclarecimentos quanto as cobranças abusivas de consumidores desse sistema na Barra de Moitas.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 264/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Comandante do RAIO em Amontada, para que seja destinada atenção especial quanto a movimentação suspeita na Fábrica Sofia, que vem causando preocupação nas funcionárias desta, que temem se tratar de possíveis tentativas de roubo/furto de veículos.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 265/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto a atividade de limpeza da orla marítima do município.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 266/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuidade do calçadão da Avenida General Alípio dos Santos, no trecho entre as ruas Estevam Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 267/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando implantação de postes para extensão de rede elétrica de baixa tensão visando a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que inicia após a curva do supermercado Daniel até a Pousada Curva dos Ventos, no Distrito de Icaraí.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 268/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção do meio fio que inicia após a curva do supermercado Daniel finando na Pousada Vila Mango, no Distrito de Icaraí.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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