Requerimento nº 244 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
244
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. Solicito ainda a imediata implementação dos novos valores de acordo com a avaliação acima requerida.
Indexação
Observação