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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água na localidade de Marrecas 11 ate a localidade de Açudinho, sede rural deste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Lagoa do Jardim.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de infraestrutura, solicitando a elaboração de projeto de engenharia para construção de passagem molhada no Rio Aracatiaçu e bueiros necessários na estrada que liga as localidades de Pacovas e Pirineus.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de reformar a quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de Baixo.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e demais órgãos competentes, as devidas providências no sentido de concluir a Unidade Básica de Saúde de Caetanos de Baixo (UBS Caetanos).
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que seja feita tanto a reforma como a implantação de equipamentos de lazer para crianças e de atividades físicas na praça Antônia Vera dos Santos, situada na comunidade de Caetanos.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de calçamento nas ruas do Bairro Perilo Teixeira, na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizada analise pela Administração Pública visando incluir no cronograma da vacinação contra a Covid-19 os policiais militares e civis na ativa.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de academias populares, nos bairros da Cidade de Amontada.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de saúde, a atualização e regularização dos dados referentes à vacinação contra a COVID-19, no site oficial da Prefeitura de Amontada.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Saúde, solicitando cópia do cadastro do município na plataforma SAIPS, para repasse emergencial de recursos para custeio de leito de UTI destinados ao atendimento excepcional de pacientes graves com COVID-19.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que atue junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problemática da Iluminação Pública da localidade de Lagoa Grande.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a estrada com reposição de material (terraplanagem) que inicia na CE -176, na localidade conhecida como Recanto, finalizando no Cariri, passando por Arengas, Batedor e Lagoa Grande.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde e ao Setor de Endemias para providenciar o mais urgente possível o carro “CARRO FUMACÊ” que deverá passar em todas as ruas da sede urbano de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Ação Social, a Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal, que adquira cobertas de tipo TENDAS, assim como cadeiras que deverão ser dispostas com as distâncias recomendadas para evitar a contaminação pelo COVID-19, distribuindo máscaras e álcool em gel para da maior conforto e segurança as pessoas.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de Amontada, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Teixeira Filho, para instalarem nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública nas comunidades de Maracajá, tendo início na entrada da “TRANSALMIR”, no poste que fica defronte à casa do Sr. José Edvar e terminando na entorno da casa do Sr. Ciné, cujo é itinerário bastante povoado.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adotem as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de tapar os buracos da avenida Ga. Alípio dos Santos, da Loja Americana até a Igreja Adventista do Sétimo Dia, em frente a residência do Sr. “Chico Tota”.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura para que adotem as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública e limpeza da rua José Domingos de Sousa, bairro Centro, da sede de Amontada.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública e limpeza do cruzamento das ruas José Domingos de Sousa e João Jacinto, próximo ao campo de futebol da sede de Amontada.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Cachimbo.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Lagoa de Santana.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Córrego da Ema.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Mutuca.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Nascente.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Aroeira.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Amontada, solicitando cópia do ofício e demais documentos protocolados junto a Prefeitura de Caucaia/CE, referente ao interesse nosso em firmar convenio para nos fornecermos de oxigênio com este município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam adotadas as medidas necessárias, inclusive intermediando junto a Concessionária de serviços ENEL, caso necessite, no sentido de se realizar a troca de postes nas localidades de Cabatã e Patos-Bela Vista.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Cabatã, Distrito de Garças.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer que sejam suprimidos do artigo 1°, do Projeto de Resolução 004/2021, os parágrafos que tratam de alteração dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno da Casa. Tendo-o feito, solicito que o mesmo Projeto de Resolução seja colocado em votação no plenário da Casa.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Texto Original
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja colocado em votação no plenário da Casa o Projeto de Lei 021/2021, que estabelece normas a relação de enfiteuse no município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, que se digne a enviar à Câmara Municipal de Amontada, justificativas quando ao pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas, auxiliares de serviços gerais e técnicos de enfermagem da saúde de Amontada.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Santos Almeida, que se digne solucionar a iluminação pública da localidade de Cabatã, Distrito de Garças.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências na construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de dar continuidade ao revestimento com piçarra o trecho da estrada entre Cabatã, como referência a casa da Agente de Saúde, Sra. Leandra, e a localidade de Almas, próximo à casa do Sr. Chico Mundoca, distrito de Garças.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que faça uma coleta de lixo nas localidades de Rodela, Sapé, Pacovas, Bastos e Córrego da Onça, assim como coloque contêineres ou tambores de lixo em locais estratégicos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que contrate um profissional na área de saúde bucal para o distrito de Aracatiara.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de revestir com piçarra o leito da estrada entre Várzea Grande II, como referência inicial a residência do Sr. “Xandó”, e a CE 085, no distrito de Garças.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que se digne instalar dois postes de iluminação pública no fim da Avenida principal da sede do Distrito de Garças, sentido Distrito de Mosquito.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de realizar a limpeza em frente à Escola Antônio Elizeu de Barros, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, assim como planificar o terreno irregular próximo à mesma.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, solicitando a implantação de barreiras sanitárias, visando o controle de entrada e permanência de pessoas, no Município de Amontada e em seus Distritos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a problemática da iluminação pública nas comunidades de Matilha, Pixaim e Caetanos de Cima, que ficam no Assentamento Sabiaguaba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma reforma na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver a problemática da situação caótica da iluminação pública da sede do distrito de Sabiaguaba, pois desde a inauguração nunca foi reformada.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública nas comunidades de Embiribas e Córrego do Zé.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública nas comunidades de Córrego Grande e Saturno, no Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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