Indicação nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.514, de 14 de agosto de 2023, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, incluindo sua regulamentação, ampla divulgação e fiscalização no âmbito do Município de Amontada.
Indexação
Observação