Indicação nº 507 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
507
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Capitão dos Portos do Ceará, Sr. Bruno Emilião Pinto, a realização da Capitania Itinerante no Município de Amontada, com o objetivo de atender os pescadores das praias de Amontada, Icaraí, Moitas e Caetanos, contemplando as demandas de renovação da Carteira de Pescador, realização de curso para emissão da Carteira de Pescador Profissional e registro das embarcações na Capitania dos Portos.
Indexação
Observação