10ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/04/2026 - 17:44 Encerramento: 10/04/2026 - 21:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de abril de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direita e Indireta, e, nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.
Proposição a ser apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Proposição a ser apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Proposição a ser apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada, e dá outras providências.
Proposição a ser apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.
Proposição a ser apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.
Proposição a ser apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.
Proposição a ser apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica.
Proposição a ser apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.
Proposição a ser apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Requer à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações acerca da situação atual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, especialmente quanto à disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para o estoque e fornecimento do medicamento adrenalina, essencial para o manejo de casos graves de anafilaxia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, tendo em vista que a legislação municipal vigente encontra-se desatualizada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a inclusão de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das providências necessárias para a interligação do sistema de abastecimento de água da localidade de Lagoa Clara ao sistema da localidade de Lagoa de Santana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma quadra society na localidade de Capeba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do sangradouro do açude do Jacuípe, tendo em vista que os buracos existentes no local têm causado transtornos e riscos à população que transita por aquele trecho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um acesso com a instalação de anéis na Rua dos Fidélis, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Márcio e a estrada Sabiaguaba–Caetanos, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios do distrito de Sabiaguaba e das localidades de Pixaim e Caetanos, no Município de Amontada–CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada–CE, conforme a seguinte discriminação: campo da sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Campo Grande; campo de Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que se inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autores: José Edson Tomé Rebouças, Francisco Vagner Moura, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado ou asfalto no trecho que se inicia na localidade de Pixaim e se estende até a localidade de “Zé do Lago”, em Embiribas, no Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Santarém, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Deputado Federal, Sr. Robério Monteiro, a substituição da pavimentação existente por pavimentação em intertravado no centro do distrito de Icaraí, abrangendo as seguintes vias: Rua João de Castro, Rua Noé Praciano, Rua Francisco Gonçalves de Sousa, entorno da Praça Noé Praciano, Rua José Praciano Sampaio, Rua José Severo de Couto, Rua Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Rua Joaquim Alves Parente, Rua Luiz Alves Parente, Rua Aderbal Praciano Sampaio, Rua João Juvenil Mulato, Rua Eulália Praciano de Oliveira, Rua Matilde Teixeira de Castro, Rua Eliezer Praciano Sampaio, Rua Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rua Rita Teixeira de Sousa, Rua Benedito Gonçalves de Sousa, Rua Rita Praciano, Rua Domingos Antônio de Araújo, Rua Simão Alves Parente, Rua Pedro Alves Parente, Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues, Rua Manoel Gonçalves de Sousa, Rua João Rafael Diniz, Rua João Eleri Alves Gomes, Rua Amarilo Alves de Lima e Rua Deusdete Rodrigues Filho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra de futsal do distrito de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte escolar dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba e nas localidades situadas às margens da CE-176, que liga o distrito de Moitas à sede do Município de Amontada-CE, os quais frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, em frente à residência do saudoso José Jacinto e ao prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura (antiga Creche Luzanira Henrique), no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça no bairro São Raimundo, na sede do Município de Amontada, em frente à igreja católica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de 02 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de Dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 505 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização dos ramais localizados nas seguintes comunidades: Ramal da Mirinduba; Ramal do Seu Brás; Ramal da Tia Francisquinha (acesso à Igreja do Perpétuo Socorro); Ramal da Nazinha; Ramal do Mirandinha; Ramal dos Cíceros; e Ramal do Chico Branco (trecho que liga o Colégio José Paulo Filho ao Porto de Moitas), no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 506 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do quebra-molas localizado ao final do intertravado que liga os distritos de Icaraí e Moitas, bem como a construção de 02 (dois) quebra-molas na curva, no trecho de aproximadamente 500 metros de mão dupla, situado entre o intertravado de Icaraí e Moitas, já no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação de um buraco aberto na via localizada na rua da creche, em frente à residência do pastor, no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um pontilhão ou bueiro na via que se inicia na residência do Sr. Magno, na Rua Euclídia de Barros, seguindo até a Rua Raimunda de Castro, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para construção do calçamento em pedra tosca na Rua Maria Sinhá de Castro, no trecho que fecha a quadra com a Rua José Arteiro dos Santos, no Município de Amontada
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a limpeza e reparação da caixa de esgoto localizada na Rua José Domingues de Sousa, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autores: Francisco Vagner Moura, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a utilização das estruturas do antigo colégio da localidade de Timbaúba, atualmente desativado, destinando-as à instalação de uma fábrica ou cooperativa que traga benefícios sociais e econômicos para a comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Requer à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações acerca da situação atual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, especialmente quanto à disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para o estoque e fornecimento do medicamento adrenalina, essencial para o manejo de casos graves de anafilaxia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, tendo em vista que a legislação municipal vigente encontra-se desatualizada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a inclusão de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das providências necessárias para a interligação do sistema de abastecimento de água da localidade de Lagoa Clara ao sistema da localidade de Lagoa de Santana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma quadra society na localidade de Capeba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do sangradouro do açude do Jacuípe, tendo em vista que os buracos existentes no local têm causado transtornos e riscos à população que transita por aquele trecho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um acesso com a instalação de anéis na Rua dos Fidélis, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Márcio e a estrada Sabiaguaba–Caetanos, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios do distrito de Sabiaguaba e das localidades de Pixaim e Caetanos, no Município de Amontada–CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada–CE, conforme a seguinte discriminação: campo da sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Campo Grande; campo de Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que se inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autores: José Edson Tomé Rebouças, Francisco Vagner Moura, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado ou asfalto no trecho que se inicia na localidade de Pixaim e se estende até a localidade de “Zé do Lago”, em Embiribas, no Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Santarém, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Deputado Federal, Sr. Robério Monteiro, a substituição da pavimentação existente por pavimentação em intertravado no centro do distrito de Icaraí, abrangendo as seguintes vias: Rua João de Castro, Rua Noé Praciano, Rua Francisco Gonçalves de Sousa, entorno da Praça Noé Praciano, Rua José Praciano Sampaio, Rua José Severo de Couto, Rua Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Rua Joaquim Alves Parente, Rua Luiz Alves Parente, Rua Aderbal Praciano Sampaio, Rua João Juvenil Mulato, Rua Eulália Praciano de Oliveira, Rua Matilde Teixeira de Castro, Rua Eliezer Praciano Sampaio, Rua Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rua Rita Teixeira de Sousa, Rua Benedito Gonçalves de Sousa, Rua Rita Praciano, Rua Domingos Antônio de Araújo, Rua Simão Alves Parente, Rua Pedro Alves Parente, Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues, Rua Manoel Gonçalves de Sousa, Rua João Rafael Diniz, Rua João Eleri Alves Gomes, Rua Amarilo Alves de Lima e Rua Deusdete Rodrigues Filho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra de futsal do distrito de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte escolar dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba e nas localidades situadas às margens da CE-176, que liga o distrito de Moitas à sede do Município de Amontada-CE, os quais frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, em frente à residência do saudoso José Jacinto e ao prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura (antiga Creche Luzanira Henrique), no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça no bairro São Raimundo, na sede do Município de Amontada, em frente à igreja católica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de 02 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de Dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 505 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização dos ramais localizados nas seguintes comunidades: Ramal da Mirinduba; Ramal do Seu Brás; Ramal da Tia Francisquinha (acesso à Igreja do Perpétuo Socorro); Ramal da Nazinha; Ramal do Mirandinha; Ramal dos Cíceros; e Ramal do Chico Branco (trecho que liga o Colégio José Paulo Filho ao Porto de Moitas), no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 506 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do quebra-molas localizado ao final do intertravado que liga os distritos de Icaraí e Moitas, bem como a construção de 02 (dois) quebra-molas na curva, no trecho de aproximadamente 500 metros de mão dupla, situado entre o intertravado de Icaraí e Moitas, já no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação de um buraco aberto na via localizada na rua da creche, em frente à residência do pastor, no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um pontilhão ou bueiro na via que se inicia na residência do Sr. Magno, na Rua Euclídia de Barros, seguindo até a Rua Raimunda de Castro, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para construção do calçamento em pedra tosca na Rua Maria Sinhá de Castro, no trecho que fecha a quadra com a Rua José Arteiro dos Santos, no Município de Amontada
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Sugere à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a limpeza e reparação da caixa de esgoto localizada na Rua José Domingues de Sousa, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autores: Francisco Vagner Moura, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a utilização das estruturas do antigo colégio da localidade de Timbaúba, atualmente desativado, destinando-as à instalação de uma fábrica ou cooperativa que traga benefícios sociais e econômicos para a comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia