{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para o estoque e fornecimento do medicamento adrenalina, essencial para o manejo de casos graves de anafilaxia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente encontra-se desatualizada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a amplia\u00e7\u00e3o da equipe de profissionais do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), com a inclus\u00e3o de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usu\u00e1rios e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a interliga\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da localidade de Lagoa Clara ao sistema da localidade de Lagoa de Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society na localidade de Capeba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do sangradouro do a\u00e7ude do Jacu\u00edpe, tendo em vista que os buracos existentes no local t\u00eam causado transtornos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que transita por aquele trecho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de um acesso com a instala\u00e7\u00e3o de an\u00e9is na Rua dos Fid\u00e9lis, no trecho compreendido entre a resid\u00eancia do Sr. M\u00e1rcio e a estrada Sabiaguaba\u2013Caetanos, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias nos cemit\u00e9rios do distrito de Sabiaguaba e das localidades de Pixaim e Caetanos, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icara\u00ed e Moitas, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE, conforme a seguinte discrimina\u00e7\u00e3o: campo da sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de C\u00f3rrego Grande; campo de Campo Grande; campo de Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santar\u00e9m; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o ro\u00e7o da estrada que se inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Francisco Vagner Moura,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado ou asfalto no trecho que se inicia na localidade de Pixaim e se estende at\u00e9 a localidade de \u201cZ\u00e9 do Lago\u201d, em Embiribas, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Santar\u00e9m, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito e ao Deputado Federal, Sr. Rob\u00e9rio Monteiro, a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente por pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado no centro do distrito de Icara\u00ed, abrangendo as seguintes vias: Rua Jo\u00e3o de Castro, Rua No\u00e9 Praciano, Rua Francisco Gon\u00e7alves de Sousa, entorno da Pra\u00e7a No\u00e9 Praciano, Rua Jos\u00e9 Praciano Sampaio, Rua Jos\u00e9 Severo de Couto, Rua Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Rua Joaquim Alves Parente, Rua Luiz Alves Parente, Rua Aderbal Praciano Sampaio, Rua Jo\u00e3o Juvenil Mulato, Rua Eul\u00e1lia Praciano de Oliveira, Rua Matilde Teixeira de Castro, Rua Eliezer Praciano Sampaio, Rua Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rua Rita Teixeira de Sousa, Rua Benedito Gon\u00e7alves de Sousa, Rua Rita Praciano, Rua Domingos Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo, Rua Sim\u00e3o Alves Parente, Rua Pedro Alves Parente, Rua Jos\u00e9 Ribamar dos Santos Rodrigues, Rua Manoel Gon\u00e7alves de Sousa, Rua Jo\u00e3o Rafael Diniz, Rua Jo\u00e3o Eleri Alves Gomes, Rua Amarilo Alves de Lima e Rua Deusdete Rodrigues Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da quadra de futsal do distrito de Icara\u00ed, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura (teto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Exmo. Sr. Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a destina\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus ou ve\u00edculo similar para o transporte escolar dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icara\u00ed, Sabiaguaba e nas localidades situadas \u00e0s margens da CE-176, que liga o distrito de Moitas \u00e0 sede do Munic\u00edpio de Amontada-CE, os quais frequentam a Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, em frente \u00e0 resid\u00eancia do saudoso Jos\u00e9 Jacinto e ao pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria de Agricultura (antiga Creche Luzanira Henrique), no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Raimundo, na sede do Munic\u00edpio de Amontada, em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da resid\u00eancia de Dona Nen\u00e9m, e o outro na localidade de Gameleira, pr\u00f3ximo \u00e0 passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente \u00e0 localidade de C\u00f3rrego da Ema, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos utilizados no tratamento de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos ramais localizados nas seguintes comunidades: Ramal da Mirinduba; Ramal do Seu Br\u00e1s; Ramal da Tia Francisquinha (acesso \u00e0 Igreja do Perp\u00e9tuo Socorro); Ramal da Nazinha; Ramal do Mirandinha; Ramal dos C\u00edceros; e Ramal do Chico Branco (trecho que liga o Col\u00e9gio Jos\u00e9 Paulo Filho ao Porto de Moitas), no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do quebra-molas localizado ao final do intertravado que liga os distritos de Icara\u00ed e Moitas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na curva, no trecho de aproximadamente 500 metros de m\u00e3o dupla, situado entre o intertravado de Icara\u00ed e Moitas, j\u00e1 no distrito de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco aberto na via localizada na rua da creche, em frente \u00e0 resid\u00eancia do pastor, no distrito de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o ou bueiro na via que se inicia na resid\u00eancia do Sr. Magno, na Rua Eucl\u00eddia de Barros, seguindo at\u00e9 a Rua Raimunda de Castro, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Maria Sinh\u00e1 de Castro, no trecho que fecha a quadra com a Rua Jos\u00e9 Arteiro dos Santos, no Munic\u00edpio de Amontada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua Esgoto \u2013 SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e repara\u00e7\u00e3o da caixa de esgoto localizada na Rua Jos\u00e9 Domingues de Sousa, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a utiliza\u00e7\u00e3o das estruturas do antigo col\u00e9gio da localidade de Timba\u00faba, atualmente desativado, destinando-as \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica ou cooperativa que traga benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos para a comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste e readequa\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direita e Indireta, e, nos casos cab\u00edveis, aos proventos de aposentadoria e pens\u00f5es sujeitos \u00e0 paridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Gar\u00e7as, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.333/2021, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas no Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Silvana Ara\u00fajo Alencar Araripe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Carlos Morales P\u00e9rez, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para o estoque e fornecimento do medicamento adrenalina, essencial para o manejo de casos graves de anafilaxia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente encontra-se desatualizada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a amplia\u00e7\u00e3o da equipe de profissionais do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), com a inclus\u00e3o de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usu\u00e1rios e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a interliga\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da localidade de Lagoa Clara ao sistema da localidade de Lagoa de Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society na localidade de Capeba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do sangradouro do a\u00e7ude do Jacu\u00edpe, tendo em vista que os buracos existentes no local t\u00eam causado transtornos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que transita por aquele trecho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de um acesso com a instala\u00e7\u00e3o de an\u00e9is na Rua dos Fid\u00e9lis, no trecho compreendido entre a resid\u00eancia do Sr. M\u00e1rcio e a estrada Sabiaguaba\u2013Caetanos, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias nos cemit\u00e9rios do distrito de Sabiaguaba e das localidades de Pixaim e Caetanos, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icara\u00ed e Moitas, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE, conforme a seguinte discrimina\u00e7\u00e3o: campo da sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de C\u00f3rrego Grande; campo de Campo Grande; campo de Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santar\u00e9m; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o ro\u00e7o da estrada que se inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Francisco Vagner Moura,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado ou asfalto no trecho que se inicia na localidade de Pixaim e se estende at\u00e9 a localidade de \u201cZ\u00e9 do Lago\u201d, em Embiribas, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Santar\u00e9m, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito e ao Deputado Federal, Sr. Rob\u00e9rio Monteiro, a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente por pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado no centro do distrito de Icara\u00ed, abrangendo as seguintes vias: Rua Jo\u00e3o de Castro, Rua No\u00e9 Praciano, Rua Francisco Gon\u00e7alves de Sousa, entorno da Pra\u00e7a No\u00e9 Praciano, Rua Jos\u00e9 Praciano Sampaio, Rua Jos\u00e9 Severo de Couto, Rua Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Rua Joaquim Alves Parente, Rua Luiz Alves Parente, Rua Aderbal Praciano Sampaio, Rua Jo\u00e3o Juvenil Mulato, Rua Eul\u00e1lia Praciano de Oliveira, Rua Matilde Teixeira de Castro, Rua Eliezer Praciano Sampaio, Rua Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rua Rita Teixeira de Sousa, Rua Benedito Gon\u00e7alves de Sousa, Rua Rita Praciano, Rua Domingos Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo, Rua Sim\u00e3o Alves Parente, Rua Pedro Alves Parente, Rua Jos\u00e9 Ribamar dos Santos Rodrigues, Rua Manoel Gon\u00e7alves de Sousa, Rua Jo\u00e3o Rafael Diniz, Rua Jo\u00e3o Eleri Alves Gomes, Rua Amarilo Alves de Lima e Rua Deusdete Rodrigues Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da quadra de futsal do distrito de Icara\u00ed, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura (teto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Exmo. Sr. Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a destina\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus ou ve\u00edculo similar para o transporte escolar dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icara\u00ed, Sabiaguaba e nas localidades situadas \u00e0s margens da CE-176, que liga o distrito de Moitas \u00e0 sede do Munic\u00edpio de Amontada-CE, os quais frequentam a Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, em frente \u00e0 resid\u00eancia do saudoso Jos\u00e9 Jacinto e ao pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria de Agricultura (antiga Creche Luzanira Henrique), no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Raimundo, na sede do Munic\u00edpio de Amontada, em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da resid\u00eancia de Dona Nen\u00e9m, e o outro na localidade de Gameleira, pr\u00f3ximo \u00e0 passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente \u00e0 localidade de C\u00f3rrego da Ema, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos utilizados no tratamento de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos ramais localizados nas seguintes comunidades: Ramal da Mirinduba; Ramal do Seu Br\u00e1s; Ramal da Tia Francisquinha (acesso \u00e0 Igreja do Perp\u00e9tuo Socorro); Ramal da Nazinha; Ramal do Mirandinha; Ramal dos C\u00edceros; e Ramal do Chico Branco (trecho que liga o Col\u00e9gio Jos\u00e9 Paulo Filho ao Porto de Moitas), no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do quebra-molas localizado ao final do intertravado que liga os distritos de Icara\u00ed e Moitas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na curva, no trecho de aproximadamente 500 metros de m\u00e3o dupla, situado entre o intertravado de Icara\u00ed e Moitas, j\u00e1 no distrito de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco aberto na via localizada na rua da creche, em frente \u00e0 resid\u00eancia do pastor, no distrito de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o ou bueiro na via que se inicia na resid\u00eancia do Sr. Magno, na Rua Eucl\u00eddia de Barros, seguindo at\u00e9 a Rua Raimunda de Castro, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Maria Sinh\u00e1 de Castro, no trecho que fecha a quadra com a Rua Jos\u00e9 Arteiro dos Santos, no Munic\u00edpio de Amontada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua Esgoto \u2013 SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e repara\u00e7\u00e3o da caixa de esgoto localizada na Rua Jos\u00e9 Domingues de Sousa, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a utiliza\u00e7\u00e3o das estruturas do antigo col\u00e9gio da localidade de Timba\u00faba, atualmente desativado, destinando-as \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica ou cooperativa que traga benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos para a comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}