8ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a definição das faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas no Município de Amontada/CE, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Requer ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Requer à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação das placas de identificação da Passagem Molhada Lorival Ricardo Araújo, na localidade de Sítio Ema, e da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, na localidade de Várzea Grande I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota, em reiteração à Indicação nº 012/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroísa à Santa Cruz, com a devida adição de material, visando à melhoria das condições de tráfego e à maior durabilidade da via, em reiteração à Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada, em reiteração à Indicação nº 014/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto após a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia CE-085 e finalizando na comunidade de Talma, em reiteração à Indicação nº 015/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede do Município de Amontada, com início nas proximidades do Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove, em reiteração à Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma mini praça pública no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente à residência do Sr. Chico Neto, ponto de referência local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Várzea Cal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Caetanos, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação das estradas no Distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de Córrego do Zé Inácio, da residência do “Bastião Beba” até o “Chico Piranha”; em Embiribas I, do início na residência do Sr. Gedeilsom até o campo do Grêmio; em Embiribas II, da Santa até a residência do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Grêmio; no desvio que liga a localidade de Matilha ao Córrego do Zé, do comércio do Sr. Fernando até o Sr. Mané Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d’água de Sabiaguaba até a divisa com Lagoa das Mercês; em Lagoa dos Murici, do comércio do Sr. Branco até a residência do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Zé Inácio e na rua do campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na localidade de Roncador, nas dependências da EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com as operadoras de telecomunicação e os órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de aterro e nivelamento do entorno do colégio da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca na Rua José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião, com extensão aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como referência o Lava Jato do Pebinha, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol da localidade de João Luís, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.

Institui o Dia Municipal do Brincar e o Dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Requer ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Requer à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação das placas de identificação da Passagem Molhada Lorival Ricardo Araújo, na localidade de Sítio Ema, e da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, na localidade de Várzea Grande I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota, em reiteração à Indicação nº 012/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroísa à Santa Cruz, com a devida adição de material, visando à melhoria das condições de tráfego e à maior durabilidade da via, em reiteração à Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada, em reiteração à Indicação nº 014/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto após a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia CE-085 e finalizando na comunidade de Talma, em reiteração à Indicação nº 015/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede do Município de Amontada, com início nas proximidades do Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove, em reiteração à Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma mini praça pública no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente à residência do Sr. Chico Neto, ponto de referência local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Várzea Cal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Caetanos, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação das estradas no Distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de Córrego do Zé Inácio, da residência do “Bastião Beba” até o “Chico Piranha”; em Embiribas I, do início na residência do Sr. Gedeilsom até o campo do Grêmio; em Embiribas II, da Santa até a residência do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Grêmio; no desvio que liga a localidade de Matilha ao Córrego do Zé, do comércio do Sr. Fernando até o Sr. Mané Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d’água de Sabiaguaba até a divisa com Lagoa das Mercês; em Lagoa dos Murici, do comércio do Sr. Branco até a residência do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Zé Inácio e na rua do campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na localidade de Roncador, nas dependências da EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com início no Centro do distrito de Icaraí, precisamente na via que dá acesso à Pousada Marea, estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, a pavimentação com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), além da implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, no trecho compreendido entre o posto de combustível SP e o comércio conhecido como “Comércio da Lili”, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.

Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com as operadoras de telecomunicação e os órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de aterro e nivelamento do entorno do colégio da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca na Rua José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião, com extensão aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como referência o Lava Jato do Pebinha, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol da localidade de João Luís, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.