{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia de internet m\u00f3vel 5G no distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de antenas retransmissoras de sinal de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada Lorival Ricardo Ara\u00fajo, na localidade de S\u00edtio Ema, e da Passagem Molhada Rold\u00e3o Ferreira Gomes, na localidade de V\u00e1rzea Grande I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Agro\u00edsa \u00e0 Santa Cruz, com a devida adi\u00e7\u00e3o de material, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e \u00e0 maior durabilidade da via, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento e a aplica\u00e7\u00e3o de material (pi\u00e7arra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazag\u00e3o, Sede Rural de Amontada, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto ap\u00f3s a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacu\u00edpe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, S\u00edtio Ema, V\u00e1rzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia CE-085 e finalizando na comunidade de Talma, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Sede do Munic\u00edpio de Amontada, com in\u00edcio nas proximidades do Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e \u00e0 localidade de Trinta e Nove, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa no Beco do Manass\u00e9s, situado na localidade de V\u00e1rzea Grande I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja constru\u00edda uma creche na localidade de Mazag\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemit\u00e9rio da localidade de C\u00f3rrego da Ema, no Munic\u00edpio de Amontada, incluindo a capina, poda das \u00e1rvores, remo\u00e7\u00e3o de mato, lixo e entulhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chico Neto, ponto de refer\u00eancia local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a perman\u00eancia do funcionamento da escola localizada na comunidade de V\u00e1rzea Cal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade de Embiribas, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Caetanos, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas no Distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de C\u00f3rrego do Z\u00e9 In\u00e1cio, da resid\u00eancia do \u201cBasti\u00e3o Beba\u201d at\u00e9 o \u201cChico Piranha\u201d; em Embiribas I, do in\u00edcio na resid\u00eancia do Sr. Gedeilsom at\u00e9 o campo do Gr\u00eamio; em Embiribas II, da Santa at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Gr\u00eamio; no desvio que liga a localidade de Matilha ao C\u00f3rrego do Z\u00e9, do com\u00e9rcio do Sr. Fernando at\u00e9 o Sr. Man\u00e9 Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d\u2019\u00e1gua de Sabiaguaba at\u00e9 a divisa com Lagoa das Merc\u00eas;  em Lagoa dos Murici, do com\u00e9rcio do Sr. Branco at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Z\u00e9 In\u00e1cio e na rua do campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, na localidade de Roncador, nas depend\u00eancias da EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola Francisco Estev\u00e3o de Assis, Distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada com in\u00edcio no Centro do distrito de Icara\u00ed, precisamente na via que d\u00e1 acesso \u00e0 Pousada Marea, estendendo-se at\u00e9 a localidade de Pernambuquinho, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros qu\u00edmicos, destinados aos bugueiros credenciados junto \u00e0 municipalidade, que atuam na regi\u00e3o litor\u00e2nea deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou, alternativamente, a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua, no trecho compreendido entre o posto de combust\u00edvel SP e o com\u00e9rcio conhecido como \u201cCom\u00e9rcio da Lili\u201d, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas lumin\u00e1rias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do Mercado do Artes\u00e3o, no distrito de Icara\u00ed, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas no referido espa\u00e7o, destinadas ao funcionamento de setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, tais como: Infraestrutura, Sa\u00fade, Turismo e Cultura, Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Esporte, Agricultura e Pesca, Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Tr\u00e2nsito, visando \u00e0 melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do distrito de Icara\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Serafim das Pedras, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma capela no referido local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de p\u00ederes de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabrica\u00e7\u00e3o de Barcos, no distrito de Moitas, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santar\u00e9m at\u00e9 a Mucun\u00e3, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, com as operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de antenas retransmissoras de sinal de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia de internet m\u00f3vel 5G no distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de aterro e nivelamento do entorno do col\u00e9gio da localidade de Lagoa dos Bois, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Arteiro dos Santos, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com extens\u00e3o aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como refer\u00eancia o Lava Jato do Pebinha, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da localidade de Jo\u00e3o Lu\u00eds, no distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o das faixas marginais de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) no entorno de cursos d\u2019\u00e1gua em \u00e1reas urbanas consolidadas no Munic\u00edpio de Amontada/CE, nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.651/2012, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Federal n\u00ba 14.285/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Munic\u00edpio de Amontada, revoga a Lei n\u00ba 690/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia de internet m\u00f3vel 5G no distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de antenas retransmissoras de sinal de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada Lorival Ricardo Ara\u00fajo, na localidade de S\u00edtio Ema, e da Passagem Molhada Rold\u00e3o Ferreira Gomes, na localidade de V\u00e1rzea Grande I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Agro\u00edsa \u00e0 Santa Cruz, com a devida adi\u00e7\u00e3o de material, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e \u00e0 maior durabilidade da via, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento e a aplica\u00e7\u00e3o de material (pi\u00e7arra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazag\u00e3o, Sede Rural de Amontada, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto ap\u00f3s a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacu\u00edpe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, S\u00edtio Ema, V\u00e1rzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia CE-085 e finalizando na comunidade de Talma, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Sede do Munic\u00edpio de Amontada, com in\u00edcio nas proximidades do Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e \u00e0 localidade de Trinta e Nove, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa no Beco do Manass\u00e9s, situado na localidade de V\u00e1rzea Grande I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja constru\u00edda uma creche na localidade de Mazag\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemit\u00e9rio da localidade de C\u00f3rrego da Ema, no Munic\u00edpio de Amontada, incluindo a capina, poda das \u00e1rvores, remo\u00e7\u00e3o de mato, lixo e entulhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chico Neto, ponto de refer\u00eancia local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a perman\u00eancia do funcionamento da escola localizada na comunidade de V\u00e1rzea Cal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade de Embiribas, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Caetanos, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas no Distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de C\u00f3rrego do Z\u00e9 In\u00e1cio, da resid\u00eancia do \u201cBasti\u00e3o Beba\u201d at\u00e9 o \u201cChico Piranha\u201d; em Embiribas I, do in\u00edcio na resid\u00eancia do Sr. Gedeilsom at\u00e9 o campo do Gr\u00eamio; em Embiribas II, da Santa at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Gr\u00eamio; no desvio que liga a localidade de Matilha ao C\u00f3rrego do Z\u00e9, do com\u00e9rcio do Sr. Fernando at\u00e9 o Sr. Man\u00e9 Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d\u2019\u00e1gua de Sabiaguaba at\u00e9 a divisa com Lagoa das Merc\u00eas;  em Lagoa dos Murici, do com\u00e9rcio do Sr. Branco at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Z\u00e9 In\u00e1cio e na rua do campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, na localidade de Roncador, nas depend\u00eancias da EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola Francisco Estev\u00e3o de Assis, Distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do Mercado do Artes\u00e3o, no distrito de Icara\u00ed, bem como a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas no referido espa\u00e7o, destinadas ao funcionamento de setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, tais como: Infraestrutura, Sa\u00fade, Turismo e Cultura, Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Esporte, Agricultura e Pesca, Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Tr\u00e2nsito, visando \u00e0 melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do distrito de Icara\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Serafim das Pedras, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma capela no referido local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de p\u00ederes de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabrica\u00e7\u00e3o de Barcos, no distrito de Moitas, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santar\u00e9m at\u00e9 a Mucun\u00e3, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, com as operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de antenas retransmissoras de sinal de telefonia m\u00f3vel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, junto \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia de internet m\u00f3vel 5G no distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de aterro e nivelamento do entorno do col\u00e9gio da localidade de Lagoa dos Bois, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Arteiro dos Santos, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com extens\u00e3o aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como refer\u00eancia o Lava Jato do Pebinha, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da localidade de Jo\u00e3o Lu\u00eds, no distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}