1ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 1.085, de 03 de julho de 2015.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água para as residências do Córrego das Moças, em reiteração à Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade, em reiteração à Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo com a finalidade de abastecimento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reiteração à Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazagão, Tanques, Juá, Gostosa até Betânia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que liga Torém à Caixa do distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga Torém à Lagoa das Mercês.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel Icaraí Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso até as proximidades do Sítio do Sr. Deon.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as proximidades da última barraca localizada na referida via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização, competências e diretrizes de atuação, entre outros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se até a localidade de Ponta D’Água (nas proximidades do comércio conhecido como “Dedezinho”), no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha no Bairro Buenos Aires.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 1.085, de 03 de julho de 2015.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água para as residências do Córrego das Moças, em reiteração à Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade, em reiteração à Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo com a finalidade de abastecimento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reiteração à Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazagão, Tanques, Juá, Gostosa até Betânia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que liga Torém à Caixa do distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga Torém à Lagoa das Mercês.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel Icaraí Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso até as proximidades do Sítio do Sr. Deon.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as proximidades da última barraca localizada na referida via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização, competências e diretrizes de atuação, entre outros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se até a localidade de Ponta D’Água (nas proximidades do comércio conhecido como “Dedezinho”), no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha no Bairro Buenos Aires.