{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a expedi\u00e7\u00e3o do competente Decreto regulamentando o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal n\u00ba 1.085, de 03 de julho de 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a contrata\u00e7\u00e3o de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usu\u00e1rios internados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o de paredes internas e externas, com retirada de infiltra\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para elimina\u00e7\u00e3o de goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es, a substitui\u00e7\u00e3o de portas e janelas danificadas, o refor\u00e7o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, os reparos no piso, a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o internas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espa\u00e7o livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalh\u00e3es, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, estendendo-o da localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as at\u00e9 Maracaj\u00e1, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua para as resid\u00eancias do C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento at\u00e9 o limite da localidade de Muri\u00e7oca, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de \u00e1gua para a comunidade, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com a finalidade de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazag\u00e3o, Tanques, Ju\u00e1, Gostosa at\u00e9 Bet\u00e2nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio do antigo Col\u00e9gio do distrito de Nascente, com o objetivo de adapt\u00e1-lo para o funcionamento de uma ind\u00fastria/f\u00e1brica, a fim de atender \u00e0s demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em piso intertravado no trecho que liga Tor\u00e9m \u00e0 Caixa do distrito de Sabiaguaba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada no trecho que liga Tor\u00e9m \u00e0 Lagoa das Merc\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua do Hotel Icara\u00ed Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso at\u00e9 as proximidades do S\u00edtio do Sr. Deon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extens\u00e3o, iniciando na CE-176 e seguindo at\u00e9 as proximidades da \u00faltima barraca localizada na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Rodovi\u00e1rio e Urbano Sr. Virg\u00edlio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e diretrizes de atua\u00e7\u00e3o, entre outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de bombeiros salva-vidas nas praias de Icara\u00ed, Moitas e Caetanos de Amontada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do cal\u00e7amento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se at\u00e9 a localidade de Ponta D\u2019\u00c1gua (nas proximidades do com\u00e9rcio conhecido como \u201cDedezinho\u201d), no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da rua conhecida como \u201cRua do Posto de Sa\u00fade\u201d, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com defici\u00eancia no transporte coletivo do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando \u00e0 concess\u00e3o de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2\u00ba, 5\u00ba e 9\u00ba anos do Ensino Fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de mais ambul\u00e2ncias para atender \u00e0s demandas do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a P\u00fablica Sensorial no munic\u00edpio, especialmente voltada \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas, com o objetivo de promover est\u00edmulos sensoriais, inclus\u00e3o e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, \u00e1reas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no Bairro Buenos Aires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a expedi\u00e7\u00e3o do competente Decreto regulamentando o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal n\u00ba 1.085, de 03 de julho de 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a contrata\u00e7\u00e3o de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usu\u00e1rios internados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o de paredes internas e externas, com retirada de infiltra\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para elimina\u00e7\u00e3o de goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es, a substitui\u00e7\u00e3o de portas e janelas danificadas, o refor\u00e7o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, os reparos no piso, a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o internas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espa\u00e7o livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalh\u00e3es, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, estendendo-o da localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as at\u00e9 Maracaj\u00e1, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua para as resid\u00eancias do C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento at\u00e9 o limite da localidade de Muri\u00e7oca, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de \u00e1gua para a comunidade, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo com a finalidade de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazag\u00e3o, Tanques, Ju\u00e1, Gostosa at\u00e9 Bet\u00e2nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio do antigo Col\u00e9gio do distrito de Nascente, com o objetivo de adapt\u00e1-lo para o funcionamento de uma ind\u00fastria/f\u00e1brica, a fim de atender \u00e0s demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em piso intertravado no trecho que liga Tor\u00e9m \u00e0 Caixa do distrito de Sabiaguaba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada no trecho que liga Tor\u00e9m \u00e0 Lagoa das Merc\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua do Hotel Icara\u00ed Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso at\u00e9 as proximidades do S\u00edtio do Sr. Deon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extens\u00e3o, iniciando na CE-176 e seguindo at\u00e9 as proximidades da \u00faltima barraca localizada na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Rodovi\u00e1rio e Urbano Sr. Virg\u00edlio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e diretrizes de atua\u00e7\u00e3o, entre outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de bombeiros salva-vidas nas praias de Icara\u00ed, Moitas e Caetanos de Amontada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do cal\u00e7amento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se at\u00e9 a localidade de Ponta D\u2019\u00c1gua (nas proximidades do com\u00e9rcio conhecido como \u201cDedezinho\u201d), no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da rua conhecida como \u201cRua do Posto de Sa\u00fade\u201d, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com defici\u00eancia no transporte coletivo do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando \u00e0 concess\u00e3o de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2\u00ba, 5\u00ba e 9\u00ba anos do Ensino Fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de mais ambul\u00e2ncias para atender \u00e0s demandas do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a P\u00fablica Sensorial no munic\u00edpio, especialmente voltada \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas, com o objetivo de promover est\u00edmulos sensoriais, inclus\u00e3o e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, \u00e1reas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no Bairro Buenos Aires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}