1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Kildare Godinho Freire
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Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Kildare Godinho Freire
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Kildare Godinho Freire
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Institui o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Kildare Godinho Freire
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Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Amontada na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Kildare Godinho Freire
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Dispõe sobre a denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2022
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde São Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, Município de Amontada.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a realização de cursos de formação e capacitação periódicos, para os profissionais servidores públicos da área educacional do município para atender as crianças e adolescentes com aspecto autista.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 365 de 2022
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma estrada, com adição de piçarra, com extensão de 200 metros, na localidade de Caetanos de baixo, iniciando na casa do Sr. “Dedé da Topic” até a casa do Sr. “Fábio da Lagosta”.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 366 de 2022
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construído um campo de futebol, acrescentado de aterro, no início e do lado esquerdo da estrada que liga Sabiaguaba a Caetanos de Baixo.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 367 de 2022
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de equipamentos de ginástica na praça de Caetanos de baixo, nas proximidades da quadra de esportes.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 368 de 2022
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, com adição de piçarra, a estrada que liga a última rua de Caetanos de Baixo à beira da praia, também identificada como a estrada da Pousada Chalé dos Ventos, propriedade do Sr. Naldo, Praia do Jequi.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 369 de 2022
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja adicionado piçarra na rua do bar da Dona Ruth, sede do distrito de Sabiaguaba.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 370 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o patrolamento, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo, na sede de Amontada, passando pelas localidades de Três Lagoas, Baixios, Arengas I, finalizando em Arengas II.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada que se inicia na localidade de Pixaim, nas proximidades da Casa de Farinha (na estrada de Sabiaguaba a Embiribas), findando próximo à residência do Sr. Joca.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o calçamento na localidade de Batedor, distrito de Lagoa Grande, iniciando na residência da Sra. “Albertina do Expedito”, finalizando nas proximidades da residência do Sr. Jacinto Camilo.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: José Nilson Soares
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da parede da Lagoa Grande, Sede distrito de Lagoa Grande.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da estrada que se estende da BR 402, na Sede do distrito de Nascente, até a CE 085, na localidade de Talmar.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a aquisição de 01 (um) veículo para transportar os alunos da CEI Jardim da Praia, localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca, na localidade de Canaã-Melancias, de um trecho de estrada iniciando nas proximidades da residência do Sr. Leandro, finalizando nas proximidades da residência do Sr. João Rodrigues, na divisa dos distritos de Garças e Mosquito.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que providencie a continuidade das obras de calçamento, ora interrompidas, na rua Francisco Leontino Moura, bairro Buenos Aires, próximo a quadra, reforçando o requerimento nº 070/2022, aprovado em 18/03/2022.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, que execute serviços de instalação de posteamento com iluminação pública na Rua Raimundo Antero Rodrigues (em frente à Capela de São Francisco de Assis), que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela ausência da mesma.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reposição das luminárias por outras de maior potência no “trevo da Aracatiara”, como é conhecida a interseção da CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara.
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Matéria lida
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