1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 317 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 318 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 320 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da UBS de Córrego Grande, para ofereça melhores condições aos usuários.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 321 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 322 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 323 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o abastecimento de água às respectivas comunidades.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa.
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Matéria lida
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