Resumo (19ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 17:00
Encerramento: 09/08/2022 - 21:14



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
2º Vice-Presidente: Valdenir Marques Chaves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação das Atas das sessões: 18ª sessão ordinária de 2022, 12ª sessão extraordinária de 2022 e 13ª Sessão Extraordinária de 2022, ocorridas nos dias 22 e 27 de junho de 2022 e 20 de julho de 2022, respectivamente.

Tribuna Livre:

Inscrito: Lino Queiroz de Barros Júnior.
Assunto: Agradecimento ao Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Legislativo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Valdenir Marques Chaves
Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 317 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 318 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 320 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da UBS de Córrego Grande, para ofereça melhores condições aos usuários.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 321 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 322 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 323 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o abastecimento de água às respectivas comunidades.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Tribuna Livre

2 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Tribuna Livre

3 - Antônio Sobrinho da Silva
Tribuna Livre

4 - Moab Ribeiro da Silva
Tribuna Livre

5 - Pedro de Sousa Viana
Tribuna Livre

6 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

8 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

9 - Pedro de Sousa Viana
Aparte Grande Expediente

10 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

11 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

12 - José Ferreira de Sousa
Aparte Grande Expediente

13 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

14 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

15 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

16 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente

17 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

18 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 317 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 318 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 320 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da UBS de Córrego Grande, para ofereça melhores condições aos usuários.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 321 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 322 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 323 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Pedro de Sousa Viana.
11 - Requerimento nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o abastecimento de água às respectivas comunidades.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Não Votou
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



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    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para participarem da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/08/2022 às 17 horas.