1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
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Desaprovado
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva, Francisco Vagner Moura e Pedro de Sousa Viana.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Fica obrigada a empresa contratada para a coleta de resíduos do Município, a garantir o transporte seguro dos garis durante suas atividades e dá outras providências.
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Desaprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Pedro de Sousa Viana.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana, Francisco Vagner VMoura
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Fica denominada de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Valdenir Marques Chaves.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Valdenir Marques Chaves
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Raul Cacau de Meneses
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido oor Raul Cacau de Meneses.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por José Ferreira de Sousa e Raul Cacau de Meneses.
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12 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. Solicito ainda a imediata implementação dos novos valores de acordo com a avaliação acima requerida.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Sr. Secretário de Educação, como também ao Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa assim que pronta, a lista dos beneficiários dos precatórios do FUNDEB com os detalhamentos do tempo de serviço e do nível de cada tempo que serão pagos a cada beneficiário.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 246 de 2022
Autores: Francisco Vagner Moura, Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a ampliação do abastecimento de água da Localidade de Timbaúba.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 247 de 2022
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada entre João Luiz e Sabiaguaba, com urgente recuperação do trecho Roncador, em frente à Igreja Sã Doutrina.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 248 de 2022
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a urgente recuperação do piso do Posto de Saúde da localidade de Jurema, sendo que o mesmo apresenta muitas falhas nos azulejos, e causa risco para servidores e usuários.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando ao calçamento do Assentamento da Aroeira – Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas apropriadas visando à recuperação do calçamento, como também o fim do alagamento no encontro das ruas Francisco Carlos de Oliveira e Jovina Alves de Lima, bairro Buenos Aires (especificamente nas proximidades da praça Milton Rodrigues da Costa) – Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada na localidade do Sitio Ema, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo, passando por Córrego da Ema, Pecado, Japi, Três Juazeiras, finalizando na localidade de Pica-Pau.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 252 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada da localidade de Aroeira, iniciando-se na estrada que dá acesso à localidade de Japi, passando por Aroeira e Muquém, finalizando na estrada que vem da localidade de Barrenta.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 253 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada da localidade de Tucuns, iniciando-se no beco do Zé Paula, passando por Baixa Verde e Pecado, findando no calçamento da localidade de Tucuns.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem o roço no entorno da escola Raimundo Uro de Menezes, bairro Flores, como também o calçamento da rua Alcides Ferreira de Sousa, que se localiza atrás da referida escola.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura providências cabíveis para a execução do roço no entorno da Igreja Católica São Francisco, bairro Flores.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 256 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação das ruas da localidade de Maracajá, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitáveis, principalmente pelos transportes de alunos e carros de saúde, além dos veículos dos moradores.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 257 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento, com pedra portuguesa, do entorno da pista de skate, na sede do município.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos espaços públicos da sede do município, incluindo capina e limpeza.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos terrenos particulares no Centro da Sede de Amontada que não possuem o devido muro.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas cabíveis para a criação do Distrito de Córrego da Ema, conforme preconiza a Lei Complementar n.º 203, de 29.07.19 que dispõe sobre a criação, a organização e a extinção de distritos.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da ADAPS – Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, Sr. Alexandre Pozza Urnau Silva, solicitando que sejam convocados os médicos constantes no cadastro de reserva, para preenchimento das duas vagas remanescentes destinadas a Amontada pelo Programa “Médicos pelo Brasil”, com o propósito de suprir a carência de médicos nos Postos de Saúde do município.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 262 de 2022
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a pavimentação com piçarra e alocação de luminárias na via que se inicia em frente à casa do Sr. Irisnaldo, no Santarém, seguindo sentido a localidade de Canaã.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, a correção e esclarecimentos quanto as cobranças abusivas de consumidores desse sistema na Barra de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Comandante do RAIO em Amontada, para que seja destinada atenção especial quanto a movimentação suspeita na Fábrica Sofia, que vem causando preocupação nas funcionárias desta, que temem se tratar de possíveis tentativas de roubo/furto de veículos.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto a atividade de limpeza da orla marítima do município.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuidade do calçadão da Avenida General Alípio dos Santos, no trecho entre as ruas Estevam Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando implantação de postes para extensão de rede elétrica de baixa tensão visando a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que inicia após a curva do supermercado Daniel até a Pousada Curva dos Ventos, no Distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção do meio fio que inicia após a curva do supermercado Daniel finando na Pousada Vila Mango, no Distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de dois redutores de velocidade, bem como a correta sinalização no trecho que inicia na após curva do supermercado Daniel finando na Pousada Vila Mango, no Distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o acesso que inicia na casa da Sra. Madalena e finda na casa do Sr. Chico Bigode, aproximadamente a 700 metros da comunidade de Campo Grande.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 271 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que execute serviços de instalação de iluminação pública em todo Distrito de Gostosa, iniciando na Localidade de Juá que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 272 de 2022
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação das ruas principais e secundárias da localidade de Mazagão, principalmente a que inicia na entrada do Chafariz, passando pela rua da Igreja Evangélica Assembleia de Templo Central - Congregação Mazagão, terminando na outra entrada próximo a Sr. Sulamita, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitáveis, principalmente pelos transportes de alunos e carros de saúde, além dos veículos dos moradores.
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Aprovado por unanimidade
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