1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Oeste e da outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera a Lei nº 986/2013 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera o art. 4º da Lei nº 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei nº 803/2009 que alterou o artigo 4º da Lei 317 de 1998 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme a Lei Municipal nº 973/2013 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1º da Lei nº 1030/2014 que alterou o art. 3º da Lei nº 231/1996 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera o art. 1º da Lei nº 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal Direitos da Mulher e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Autores: Paulo Berg Melgaço, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida
|
Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Senhor Prefeito a alteração do parágrafo único do art. 50 da Lei Municipal n° 776/2008, estendendo a gratificação de 2% por aluno aos profissionais da rede regular que tenham educando nas condições do caput do art. 50, limitando ao número de 10 alunos.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Sugere ao Senhor Prefeito a criação do Programa Emergencial de Emprego e Renda Amontadense.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Requer ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que atue em caráter de urgência no sentido de ser feita uma reforma ou substituição no trecho de calçamento no acesso que liga a sede do distrito de Sabiaguaba a comunidade de Caetanos de Baixo.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho para que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Recuperação da Quadra Poliesportiva da localidade de Rodela distrito de Aracatiara no município de Amontada.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas providências no sentido de ser feita à reforma da Praça da Sede do distrito de Garças com a restauração da iluminação pública, já que encontra alguns meses as escuras no município de Amontada.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, para que venha a tomar as medidas necessárias para o funcionamento da Agência dos Correios de Mosquito. As pessoas que residem no Distrito não tem casas na sede e fica inviável pegar correspondência no Correio em Amontada.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser realizada a recuperação da estrada que inicia na CE 185 (conhecida como Estruturante), na localidade de Várzea Grande 2, findando no distrito de Mosquito, passando pelo distrito de Garças, no intuito de evitar acidentes, tornando o tráfego satisfatório.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser implantado um poste no centro do cemitério do distrito de Garças de forma que seja iluminada a maior área possível do mesmo, já que se encontra mal iluminado.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Vagner Moura
|
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de fazer um calçamento na travessa Gal. Alípio dos Santos que se inicia em frente ao posto do INSS, e finda na rua Euclídia de Barros Teixeira, atendendo, portanto, um anseio antigo das famílias da travessa em questão, contribuindo, desta forma, com mais saúde e melhor acesso às residências.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Requer que nos termos do inciso XVI do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal e II do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa de Leis a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito com o propósito de acarear as despesas realizadas com os recursos dos precatórios do FUNDEB/FUNDEF.
|
Matéria lida
|
