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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2021 - 19:00
Encerramento: 03/12/2021 - 23:08



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Segundo-Secretário: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária e Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2021, realizadas em 26 e 27 de novembro de 2021.
Tribuna Livre:

Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sr. Jeferson Bruno de Oliveira para defesa do Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no município de Amontada e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e litoral – SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Senhor Prefeito que alinhe ações com o Secretário de Educação no sentido de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei objetivando incluir os profissionais da educação a seguir designados para receberem da fração dos 70% dos recursos do FUNDEB, com fundamento na Lei do Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020).
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 605 de 2021
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR – 402, trecho urbano do Município de Amontada – CE.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 606 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Souza, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município se digne a dar cumprimento aos preceitos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para haja, pelo menos, um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional atendendo na Unidade de Saúde de cada distrito.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Tribuna Livre

2 - Pedro de Sousa Viana
Tribuna Livre

3 - Francisco Vagner Moura
Tribuna Livre

4 - Narcélio dos Anjos Almeida
Tribuna Livre

5 - Moab Ribeiro da Silva
Tribuna Livre

6 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

7 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

8 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

9 - Narcélio dos Anjos Almeida
Grande Expediente

10 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

11 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

12 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 52 de 2021
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Requeiro a realização de uma sessão extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento desta, para a discussão de votação das matérias lidas no expediente da sessão de hoje, objetivando sanear a tramitação dos projetos no exercício de 2021.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 605 de 2021
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR – 402, trecho urbano do Município de Amontada – CE.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 606 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Souza, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município se digne a dar cumprimento aos preceitos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para haja, pelo menos, um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional atendendo na Unidade de Saúde de cada distrito.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/cmamontada/videos/603202224323132