Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda substitutiva ao PL nº 099/2021, modificando a matéria integralmente.

Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua Pedro Alves Parente e dá outras providências.

Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada.

Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências.

Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.

Emenda substitutiva ao PL nº 099/2021, modificando a matéria integralmente.

Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estipular o valor de laudêmio no Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão André Luís Scaldaferri, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na forma que indica.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da rede pública de ensino.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.