Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da rede pública de ensino.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão André Luís Scaldaferri, na forma que indica.

Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estipular o valor de laudêmio no Município de Amontada.

Emenda substitutiva ao PL nº 099/2021, modificando a matéria integralmente.

Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.

Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências.

Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada.

Dispõe sobre a Denominação da Rua Pedro Alves Parente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.

Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências.