1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.
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Retirada de Pauta
Obs.: Pelo autor.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
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Retirada de Pauta
Obs.: Pela autora.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Robério Albano
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Amaral Filho que indica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Robério Albano
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Robério Albano
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Ana do Amaral que indica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Robério Albano
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, com base no art. 198, § 4º da Constituição Federal e Lei nº 13.595/2018, para que venha a tomar as devidas providências no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a Seleção Pública para Agentes Comunitários e Saúde, pois há várias áreas descobertas em um momento crítico como o atual.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Exma. Secretária de Saúde, Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feita a aquisição de mais um transporte do tipo van, para que transporte os pacientes de Amontada para Fortaleza, pois o atual veículo não suporta toda a demanda.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de acabar com as constantes faltas de energia em todo o município de Amontada, chegando ao ponto de os munícipes ficarem até 24 horas sem energia.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de feita a reforma do cemitério da Localidade de Mutuca, neste Município.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de feita a reforma do sangradouro do Açude da Localidade de Jacuípe, município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sr. Raimundo Roberto Filho, para que venha tomar as providências necessárias, no sentido de feita a reforma do Salão Comunitário da Localidade de Lagoa dos Bois, viabilizando, assim, a instalação de uma fábrica em seu lugar.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feita a restauração da Iluminação Pública da Sede do distrito de Garças, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de serem colocados refletores na Quadra de Esporte da Localidade de Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providencias, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vania Mary Teixeira Praciano, no sentido de ser reinstale o consultório odontológico da UBS da Sede do distrito de Garças para que volte o atendimento com os serviços básicos no município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água da localidade de Cabatã, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de lnfraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de construir e reformar o muro do cemitério da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de lnfraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de REFORMAR o Posto de Saúde da localidade de Timbaúba, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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