Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, dispensados os interstícios regimentais, seja providenciada uma emenda ao art. 3º do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: “Fica garantido que nenhuma escola será fechada no município de Amontada”. - - |
Desaprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Moab Ribeiro da Silva, Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Pedro de Sousa Viana, Narcélio dos Anjos Almeida e Paulo Berg Melgaço. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |