1 - Veto nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana, Francisco Vagner Moura e Moab Ribeiro da Silva.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa na Sede do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Pedro de Sousa Viana.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas e Raul Cacau de Meneses.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa
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Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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12 - Emenda Modificativa nº 25 de 2021
Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana e Narcélio dos Anjos Almeida.
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13 - Emenda Modificativa nº 26 de 2021
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
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14 - Emenda Aditiva nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
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15 - Requerimento Verbal nº 49 de 2021
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer a realização de uma sessão extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento desta, para a discussão de votação dos Projetos de Lei nº 030/2021 e 031/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, que está tramitando nesta Casa em regime de urgência.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses para solicitar o desmembramento do Requerimento em dois. Discutiram também Pedro de Sousa Viana e Narcélio dos Anjos Almeida.
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16 - Requerimento nº 536 de 2021
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, passando pelo Córrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação em separado à pedido do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Discutido por Jorge Ribeiro Siebra.
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17 - Requerimento nº 537 de 2021
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, findando na residência do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Votação em separado à pedido do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Discutido por Jorge Ribeiro Siebra.
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18 - Requerimento nº 556 de 2021
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo reúna esforços no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados poços nas localidades do nosso município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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19 - Requerimento nº 557 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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20 - Requerimento nº 558 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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21 - Requerimento nº 559 de 2021
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a ampliação e reforma do cemitério do Distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
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22 - Requerimento nº 560 de 2021
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos órgão e entidades responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei nº 1283/2021, que trata justamente desse tema.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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23 - Requerimento nº 561 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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24 - Requerimento nº 562 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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25 - Requerimento nº 563 de 2021
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o município de Amontada adquira em caráter de urgência um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Antônio Sobrinho da Silva e Narcélio dos Anjos Almeida.
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26 - Requerimento nº 564 de 2021
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o serviço de prevenção para atender as mulheres que necessitam.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Antônio Sobrinho da Silva.
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27 - Requerimento nº 565 de 2021
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Município de Amontada, bem como a colocação de iluminação nas mesmas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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