Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica.

Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa na Sede do Município e dá outras providências.

Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.

Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.

Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada.

Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião.

Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Requer a realização de uma sessão extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento desta, para a discussão de votação dos Projetos de Lei nº 030/2021 e 031/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, que está tramitando nesta Casa em regime de urgência.

Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, passando pelo Córrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Garças.

Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, findando na residência do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Garças.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo reúna esforços no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados poços nas localidades do nosso município.

Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a ampliação e reforma do cemitério do Distrito de Nascente.

Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos órgão e entidades responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei nº 1283/2021, que trata justamente desse tema.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças.

Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o município de Amontada adquira em caráter de urgência um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres.

Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o serviço de prevenção para atender as mulheres que necessitam.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Município de Amontada, bem como a colocação de iluminação nas mesmas.