1 - Requerimento Verbal nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da atualização das tarifas do SAAE de Amontada.
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Desaprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Estabelece o programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS - COVID), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados à retomada da economia local.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly Augusto Guimarães, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a emitir "Autorização Especifica" as Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2021
Turno: Único
Autores: Francisco Vagner Moura, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves
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Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 390 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 2 (dois) transportes escolares para locomoção dos alunos da E.E.E.P. Luiz Gonzaga Fonseca Mota. O primeiro Saindo de Moitas e o Segundo de Caetanos; ambos atenderão as comunidades de Moitas, Icaraí, Pernambuquinho, Flexeiras, Santarém, Picada, Jurema, Caetanos, Sabiaguaba, Campo Grande, Córrego Grande, Pacovas, Rodela, Aracatiara, Córrego das Moças, Varjota e adjacências às localidades citadas.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 391 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 392 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer campanha educativa de trânsito através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigatório do capacete segundo o Art. 54 e 55 do código de trânsito brasileiro - CTB, no âmbito do município de Amontada, na forma de indica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 393 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara, no entorno da Capela Nossa Senhora do Carmo, de preferência, assim como disponibilizar o sinal de wifi e equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 394 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 395 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 396 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 397 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da travessa Maria Batista Bezerra, bairro Campo, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 398 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que o sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores do Município de Amontada, seja por meios próprios ou através de articulação junto a ENEL.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 399 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja providenciado um transporte exclusivo em cada distrito do município para transportar os pacientes da hemodiálise.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 400 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Sebastião Lima Barbosa, bairro Torre, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 401 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 402 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça próxima a Igreja Matriz Distrito de Lagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 403 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Assistência Social, que sejam tomadas medidas necessárias para “raspar” a estrada que se inicia na localidade de Nova Conquista, passando por Macaco, Várzea da Cal, Alto Alegre, Leste, Marrecas e Iracema, finalizando no início da CE que dá acesso à Miraíma, próximo à cerâmica de tijolo.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 404 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a recuperação (patrolamento e batimento) da estrada principal à casa de Dona Rosa, na localidade de Tauá da Ribeira, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 405 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção de limpeza e reposição das lâmpadas no cemitério da localidade Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 406 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para fazer o calçamento da rua Isac Carneiro Primo, na sede do distrito de Moitas, iniciando na esquina até o cemitério, em caráter de urgência, adicionando ainda um bueiro no trecho, haja vista que no período invernoso esta rua fica intransitável, tanto para veículos, como para pedestres.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 407 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Raimundo Tomé Rodrigues, bairro São Raimundo, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 408 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando a recuperação asfáltica da Rua Estevão Martins Teixeira, bairro Centro, Sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 409 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 410 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 411 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior de Oliveira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feito um aulão de dança na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 412 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam colocadas todas as devidas placas de sinalização nas ruas do Distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a instalação de tendas na parte externa da agência, acessíveis aos usuários que aguardam o atendimento do Banco do Brasil, devido à mudança da estrutura da agência para se adequar ao incidente ocorrido este ano.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada central que liga Sabiaguaba ao Zé do Lago, Comunidade de Embiribas e Córrego do Zé, estrada principal que dá acesso à cidade de Itapipoca.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada da localidade Órfãos, iniciando no Rocha Club até a localidade Barrenta, defronte à casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente à casa do Renato até o cruzamento Japi/Muquem.
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Aprovado por unanimidade
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