Resumo (17ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Operador de Máquinas Pesadas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, via que liga o Bairro São Raimundo ao Bairro São Sebastião e dá acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do Banco do Brasil, para quem vem da região praiana em direção ao centro da cidade, como forma de evitar acidentes e coibir o excesso de velocidade no trânsito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça no entorno da igreja católica, com a revitalização dos brinquedos infantis e a manutenção regular da “Academia da Saúde”, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D’Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a prestação de apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada de jangadas e canoas no mar, por meio da utilização de rolo reboque.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, apoio institucional para a criação de nova linha de ônibus intermunicipal, a ser operada pela empresa Expresso Guanabara, com destino ao distrito de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ou bueiro na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de pavimentação em piso intertravado na entrada do Distrito de Icaraí, com início em frente ao Posto Icaraí (João das Caixas) até o Posto Dois (João do Ageu).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, a instalação de um anexo do Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de Amontada no Distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão Tipo 2, na localidade de Capeba, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra de esportes da sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, seguindo em frente ao “Lima’s Clube” e à residência da Sra. Maria Bitonho, finalizando nas proximidades da residência do Sr. “Tanhão”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração e revitalização do Polo de Lazer, conhecido como “Praça do Gramado”, com a recuperação e/ou instalação de equipamentos como bancos, aparelhos para atividades físicas, revitalização do gramado, reforma do quiosque, construção ou recuperação de calçamento para caminhadas, além de melhorias na iluminação pública e manutenção periódica da limpeza, localizado nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e ao Governo do Estado do Ceará, a realização de atendimentos do Caminhão do Cidadão nas sedes dos distritos do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a revisão e atualização dos valores pagos a título de plantões extras realizados pelos profissionais da saúde do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado, em caráter de urgência, um serviço paliativo com aplicação de material tipo piçarra na localidade de Córrego do Zé Félix, distrito de Mosquito, especialmente no trecho onde o ônibus escolar realiza o retorno, a fim de garantir o cumprimento regular da rota de transporte escolar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Luiz Henrique (Genésio), no trecho compreendido entre a Rua Padre Pedro Vitorino e a Rua Padre Joaquim Teodoro, no bairro Centro, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização, em caráter de urgência, de serviço paliativo, seguido da reposição de material e patrolamento da estrada que dá acesso à localidade de Lagoa Grande, iniciando-se nas imediações da Sucata, na localidade de Recanto, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de raspagem das estradas vicinais iniciando na BR-402, passando pelas localidades de Órfãos e Muquém, até o Assentamento Aroeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam realizados os serviços de reposição de luminárias e manutenção da iluminação do cemitério do Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas efetivas de fiscalização, controle e prevenção contra construções irregulares sobre os passeios públicos (calçadas) no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza e recuperação da Rua Antero Gaspar, localizada no bairro Centro, sede do Município de Amontada, enquanto não se concretiza o projeto de asfaltamento da referida via.

Altera a Resolução nº 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara Municipal de Amontada.

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, via que liga o Bairro São Raimundo ao Bairro São Sebastião e dá acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do Banco do Brasil, para quem vem da região praiana em direção ao centro da cidade, como forma de evitar acidentes e coibir o excesso de velocidade no trânsito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça no entorno da igreja católica, com a revitalização dos brinquedos infantis e a manutenção regular da “Academia da Saúde”, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D’Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a prestação de apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada de jangadas e canoas no mar, por meio da utilização de rolo reboque.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, apoio institucional para a criação de nova linha de ônibus intermunicipal, a ser operada pela empresa Expresso Guanabara, com destino ao distrito de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ou bueiro na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de pavimentação em piso intertravado na entrada do Distrito de Icaraí, com início em frente ao Posto Icaraí (João das Caixas) até o Posto Dois (João do Ageu).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, a instalação de um anexo do Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de Amontada no Distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão Tipo 2, na localidade de Capeba, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra de esportes da sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, seguindo em frente ao “Lima’s Clube” e à residência da Sra. Maria Bitonho, finalizando nas proximidades da residência do Sr. “Tanhão”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração e revitalização do Polo de Lazer, conhecido como “Praça do Gramado”, com a recuperação e/ou instalação de equipamentos como bancos, aparelhos para atividades físicas, revitalização do gramado, reforma do quiosque, construção ou recuperação de calçamento para caminhadas, além de melhorias na iluminação pública e manutenção periódica da limpeza, localizado nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e ao Governo do Estado do Ceará, a realização de atendimentos do Caminhão do Cidadão nas sedes dos distritos do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a revisão e atualização dos valores pagos a título de plantões extras realizados pelos profissionais da saúde do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado, em caráter de urgência, um serviço paliativo com aplicação de material tipo piçarra na localidade de Córrego do Zé Félix, distrito de Mosquito, especialmente no trecho onde o ônibus escolar realiza o retorno, a fim de garantir o cumprimento regular da rota de transporte escolar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Luiz Henrique (Genésio), no trecho compreendido entre a Rua Padre Pedro Vitorino e a Rua Padre Joaquim Teodoro, no bairro Centro, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização, em caráter de urgência, de serviço paliativo, seguido da reposição de material e patrolamento da estrada que dá acesso à localidade de Lagoa Grande, iniciando-se nas imediações da Sucata, na localidade de Recanto, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de raspagem das estradas vicinais iniciando na BR-402, passando pelas localidades de Órfãos e Muquém, até o Assentamento Aroeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam realizados os serviços de reposição de luminárias e manutenção da iluminação do cemitério do Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas efetivas de fiscalização, controle e prevenção contra construções irregulares sobre os passeios públicos (calçadas) no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza e recuperação da Rua Antero Gaspar, localizada no bairro Centro, sede do Município de Amontada, enquanto não se concretiza o projeto de asfaltamento da referida via.