1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autores: Jorge Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2026
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Narcélio dos Anjos Almeida
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Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Neno da Silva Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja destinada uma ambulância para o posto de saúde da localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento iniciando no Colégio do Córrego da Ema e terminando na entrada de Lagoa de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a recuperação da estrada que tem início no Colégio da localidade de Mutuca, estendendo-se até o Rio Aracatiaçu Mirim.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Luiz Alves da Silva, situada na localidade Muquém.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como á Secretaria de Infraestrutura, Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública na estrada de acesso que se inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, até a estrada intertravada próxima à via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada–CE.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua do Conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, bem como a correção do defeito no portão de entrada ou, se necessário, sua substituição.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça a ser construída no bairro Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço público adequado.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Buritizal, Canto Redondo, Córrego das Moças e Frexeiras.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, a concessão de desconto de 50% no valor do alvará para os profissionais bugueiros que estejam devidamente filiados a cooperativa ou associação, com toda a documentação pessoal e do veículo regularizada.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à SOP – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Colares de Holanda Júnior (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia existente na CE-176, entre os distritos de Icaraí e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em aproximadamente 1 (um) metro.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 602 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a demolição da caixa d’água localizada na sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 606 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o revestimento com material tipo piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localizada na comunidade de Trinta e Nove, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 607 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o revestimento com material tipo piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove à localidade de Arengas, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a desapropriação ou aquisição de área destinada à abertura e prolongamento da Rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a Rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e da Câmara Municipal de Amontada, no bairro Centro, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 617 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca das seguintes vias localizadas no bairro Torre, sede do Município de Amontada-CE: Travessa José Martins Teixeira, Vila Sitônio Machado – Trecho 01 e Vila Sitônio Machado – Trecho 02.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 622 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a localidade de Boca do Córrego à localidade de Baixa Funda, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de iluminação pública e a execução de serviços de limpeza nos cemitérios das localidades de Fazendinha, Mirandinha, Tauá da Praia e Barreiras, bem como no cemitério do Distrito de Mosquito, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da caixa d’água localizada no Distrito de Moitas, incluindo a recuperação da estrutura, reparo da manta danificada e manutenção da escada de acesso, ou, caso constatada inviabilidade técnica de recuperação, que seja realizada sua demolição e posterior reconstrução..
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja disponibilizado cuidador ou equipe responsável pela manutenção e conservação das praças públicas construídas no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 626 de 2026
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado serviço paliativo na estrada que dá acesso ao Açude da Iracema e à comunidade de Gurupá, bem como que, após o período invernoso, seja colocado material adequado e de boa qualidade, visando solucionar de forma mais duradoura os problemas existentes na via.
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Aprovado por unanimidade
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