Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Centro Social Municipal de Amontada, destinado ao atendimento de todas as gerações, com ações voltadas ao incentivo ao lazer, esporte, educação, saúde, cultura e inclusão social.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Larisse Araújo de Sousa, a implantação de atendimento noturno em saúde da mulher, a ser realizado pelo menos uma vez por mês, destinado exclusivamente às mulheres do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico, dos serviços móveis da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da equipe itinerante da SAPS, para atendimento na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de túmulos públicos nos cemitérios do Município de Amontada, em especial no bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Burita e findando na E.E.B. João Sérgio Gomes, na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca do prolongamento da Rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da Rua Jovina Alves de Lima, tendo como referência o Comercial BR, no bairro Campo, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a instalação de uma área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma Areninha, na localidade de Leste, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Leste, ao lado da igreja, em área já disponível para essa finalidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de iluminação pública no beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelo beco do Sr. João Nunes, na localidade de Baixa Verde, seguindo pela localidade de Pecado, até o ponto conhecido como Deinho Tocou.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça, com a instalação de brinquedos infantis e de academia ao ar livre na localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d’água localizada na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização do peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, localizadas no Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de apoio para viabilizar e fortalecer a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar, a ser realizada semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de uma indústria de confecções na localidade de Cariri dos Irineus, com o objetivo de fomentar a geração de empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico do Município de Amontada, em reiteração à Indicação nº 031/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção e pavimentação em calçamento das principais ruas do distrito de Varjota, em reiteração à Indicação nº 030/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento dos pacientes do distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à Indicação nº 029/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, iniciando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa e finalizando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, em reiteração à Indicação nº 027/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento no Distrito de Lagoa Grande, em reiteração à Indicação nº 025/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa.

Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara Municipal de Amontada.

Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.