1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autores: José Ferreira de Sousa, Narcélio dos Anjos Almeida
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da localidade do Córrego do Reinaldo.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
5 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
6 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
7 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
8 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do salão atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, bem como a construção de um refeitório e de banheiros.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
9 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da iluminação pública nas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
10 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua da Imburana, com início no asfalto principal e término nas proximidades do terreno do Sr. Bil do Coco, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
11 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de ruas do Centro da localidade de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco dos Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio (via principal).
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
12 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de pavimentação em intertravado na via que liga a CE-176, na altura do Buritizal, iniciando na casa do Sr. Antônio Teixeira, passando pelas localidades de Picada, Bom Sucesso e Campo Grande, até conectar-se com a estrada de Sabiaguaba.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
13 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e nivelamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
14 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo nivelamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetanos de Cima; campo de Caetanos de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
15 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
16 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
17 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, no Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
18 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pau Serrado, no Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
19 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na Rua João Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extensão.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
20 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Santarém, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
21 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Mucunã, Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
22 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o depósito do Sr. Arão Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do calçamento existente para a realização do devido aterro e, posteriormente, a recomposição do calçamento em uma extensão aproximada de 100 metros.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
23 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de implementos agrícolas, para atender à Associação dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
24 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Córrego das Moças, no Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
25 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
26 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
27 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente à localidade de Raiz, no Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
28 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
29 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da localidade de Várzea Queimada, iniciando na antiga escola municipal, nas proximidades da residência do Sr. Francisco, passando pela localidade de Várzea da Cal, finalizando no assentamento denominado Nova Conquista.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
30 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha Adahil Marreira Correia, na Sede do Município de Amontada.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
31 - Indicação nº 580 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada carroçável que inicia na CE-176, nas proximidades da Cerâmica Wilkson, passando pelo Açude Iracema e findando no Assentamento Marrecas I, no Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
|
