Resumo (13ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 17:00
Encerramento: 05/05/2026 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
1º Vice-Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorge Ribeiro Siebra / PSB
2º Vice-Presidente: José Ferreira de Sousa / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Neno da Silva Meneses / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 12ª Sessão Ordinária e ata da 2ª Sessão Extraordinária, ambas realizadas no dia 24 de abril de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Raimundo Neno da Silva Meneses
Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimunda Martins Melo situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da localidade do Córrego do Reinaldo.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do salão atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, bem como a construção de um refeitório e de banheiros.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo nivelamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetanos de Cima; campo de Caetanos de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, no Município de Amontada-CE.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pau Serrado, no Município de Amontada.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na Rua João Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extensão.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Santarém, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Mucunã, Município de Amontada.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o depósito do Sr. Arão Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do calçamento existente para a realização do devido aterro e, posteriormente, a recomposição do calçamento em uma extensão aproximada de 100 metros.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de implementos agrícolas, para atender à Associação dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Município de Amontada.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Córrego das Moças, no Município de Amontada.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente à localidade de Raiz, no Município de Amontada.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Município de Amontada.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da localidade de Várzea Queimada, iniciando na antiga escola municipal, nas proximidades da residência do Sr. Francisco, passando pela localidade de Várzea da Cal, finalizando no assentamento denominado Nova Conquista.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha Adahil Marreira Correia, na Sede do Município de Amontada.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autores: José Ferreira de Sousa, Narcélio dos Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da localidade do Córrego do Reinaldo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do salão atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, bem como a construção de um refeitório e de banheiros.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da iluminação pública nas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua da Imburana, com início no asfalto principal e término nas proximidades do terreno do Sr. Bil do Coco, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de ruas do Centro da localidade de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco dos Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio (via principal).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de pavimentação em intertravado na via que liga a CE-176, na altura do Buritizal, iniciando na casa do Sr. Antônio Teixeira, passando pelas localidades de Picada, Bom Sucesso e Campo Grande, até conectar-se com a estrada de Sabiaguaba.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e nivelamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo nivelamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetanos de Cima; campo de Caetanos de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, no Município de Amontada-CE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pau Serrado, no Município de Amontada.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na Rua João Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extensão.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Santarém, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Mucunã, Município de Amontada.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o depósito do Sr. Arão Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do calçamento existente para a realização do devido aterro e, posteriormente, a recomposição do calçamento em uma extensão aproximada de 100 metros.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de implementos agrícolas, para atender à Associação dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Município de Amontada.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Córrego das Moças, no Município de Amontada.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente à localidade de Raiz, no Município de Amontada.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Município de Amontada.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da localidade de Várzea Queimada, iniciando na antiga escola municipal, nas proximidades da residência do Sr. Francisco, passando pela localidade de Várzea da Cal, finalizando no assentamento denominado Nova Conquista.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha Adahil Marreira Correia, na Sede do Município de Amontada.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O Presidente comunicou aos presentes a impossibilidade de realização da presente Sessão Ordinária, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica nas dependências desta Casa Legislativa, fato que impossibilitou a regular condução dos trabalhos legislativos e a transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara. Não obstante os esforços empreendidos para o restabelecimento da energia elétrica em tempo hábil, não foi possível dar prosseguimento à sessão.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos, convocando a todos para a 14ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 08 de maio de 2026, às dezessete horas.