Resumo (9ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2026 - 17:30
Encerramento: 01/04/2026 - 19:38



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
1º Vice-Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorge Ribeiro Siebra / PSB
2º Vice-Presidente: José Ferreira de Sousa / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Neno da Silva Meneses / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a ligação de água entre a localidade de Córrego das Moças e Lagoa Seca.
Matéria lida
2 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.
Matéria lida
3 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Lagoa Seca, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado na sede do distrito de Sabiaguaba, iniciando na avenida principal, nas proximidades da caixa d’água, até em frente à residência do Sr. Biel, na mesma avenida.
Matéria lida
6 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do abastecimento de água da localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada-CE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do abastecimento de água, iniciando na sede do distrito de Sabiaguaba, findando nas proximidades da família dos “Fidelis”, no Município de Amontada-CE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, no Município de Amontada-CE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório.
Matéria lida
10 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das Águas e o Beco das Flores, bem como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a rua de calçamento nas proximidades do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Matéria lida
12 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação da “Casa do Povo” no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação de um anexo do Programa AMA – Atendimento Multidisciplinar de Amontada, no distrito de Icaraí, com o objetivo de ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes nas regiões litorâneas do Município de Amontada.
Matéria lida
14 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de raspagem da estrada que se inicia no distrito de Nascente até a localidade de Capeba.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge Ribeiro Siebra
Pequeno Expediente

2 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Pequeno Expediente

3 - Narcélio dos Anjos Almeida
Grande Expediente

4 - José Ferreira de Sousa
Aparte Grande Expediente

5 - Wangles Praciano Carneiro
Aparte Grande Expediente

6 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

8 - Raimundo Neno da Silva Meneses
Grande Expediente

9 - Vânia Mary Teixeira Praciano
Aparte Grande Expediente

10 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Grande Expediente

11 - Wangles Praciano Carneiro
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Neno da Silva Meneses / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Institui o Dia Municipal do Brincar e o Dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Requer ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação das placas de identificação da Passagem Molhada Lorival Ricardo Araújo, na localidade de Sítio Ema, e da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, na localidade de Várzea Grande I.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
5 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota, em reiteração à Indicação nº 012/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroísa à Santa Cruz, com a devida adição de material, visando à melhoria das condições de tráfego e à maior durabilidade da via, em reiteração à Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada, em reiteração à Indicação nº 014/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto após a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia CE-085 e finalizando na comunidade de Talma, em reiteração à Indicação nº 015/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede do Município de Amontada, com início nas proximidades do Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove, em reiteração à Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a ligação de água entre a localidade de Córrego das Moças e Lagoa Seca.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Lagoa Seca, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma mini praça pública no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente à residência do Sr. Chico Neto, ponto de referência local.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Várzea Cal.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Caetanos, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação das estradas no Distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de Córrego do Zé Inácio, da residência do “Bastião Beba” até o “Chico Piranha”; em Embiribas I, do início na residência do Sr. Gedeilsom até o campo do Grêmio; em Embiribas II, da Santa até a residência do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Grêmio; no desvio que liga a localidade de Matilha ao Córrego do Zé, do comércio do Sr. Fernando até o Sr. Mané Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d’água de Sabiaguaba até a divisa com Lagoa das Mercês; em Lagoa dos Murici, do comércio do Sr. Branco até a residência do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Zé Inácio e na rua do campo.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na localidade de Roncador, nas dependências da EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado na sede do distrito de Sabiaguaba, iniciando na avenida principal, nas proximidades da caixa d’água, até em frente à residência do Sr. Biel, na mesma avenida.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do abastecimento de água da localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do abastecimento de água, iniciando na sede do distrito de Sabiaguaba, findando nas proximidades da família dos “Fidelis”, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com início no Centro do distrito de Icaraí, precisamente na via que dá acesso à Pousada Marea, estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada–CE.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, a pavimentação com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), além da implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, no trecho compreendido entre o posto de combustível SP e o comércio conhecido como “Comércio da Lili”, no Município de Amontada–CE.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local.
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 480 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 481 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 482 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
39 - Indicação nº 483 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
40 - Indicação nº 484 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada.
Aprovado por unanimidade
41 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com as operadoras de telecomunicação e os órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
42 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de aterro e nivelamento do entorno do colégio da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 488 de 2026
Autores: Raimundo Neno da Silva Meneses, Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca na Rua José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião, com extensão aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como referência o Lava Jato do Pebinha, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol da localidade de João Luís, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
46 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório.
Aprovado por unanimidade
47 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
48 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das Águas e o Beco das Flores, bem como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a rua de calçamento nas proximidades do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
49 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação da “Casa do Povo” no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
50 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação de um anexo do Programa AMA – Atendimento Multidisciplinar de Amontada, no distrito de Icaraí, com o objetivo de ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes nas regiões litorâneas do Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
51 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de raspagem da estrada que se inicia no distrito de Nascente até a localidade de Capeba.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2026
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2026, convocando a todos para a 10ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026.